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Contratos - Constituição - Sociedade empresária em conta de participação, por prazo determinado


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Constituição de sociedade em conta de participação, por prazo determinado. Exercício de comércio pelo sócio ostensivo, em seu próprio nome e risco.

 

CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO

Pelo presente instrumento particular, (nome) ..........., (nacionalidade) .........., (profissão) .........., (estado civil) .........., portador do RG nº ........., inscrito no CPF sob o nº ............, residente e domiciliado à Rua ........, nº ....., Bairro .........., Estado de ........, (nome) ..........., (nacionalidade) .........., (profissão) .........., (estado civil) .........., portador do RG nº ............., inscrito no CPF sob o nº ............, residente e domiciliado à Rua ........., nº ....., Bairro ..............., Estado de ........ e (nome) ............., (nacionalidade) .........., (profissão) .........., (estado civil) .........., portador do RG nº ........., inscrito no CPF sob o nº ......, residente e domiciliado à Rua ........., nº ....., Bairro ............, Estado de ........, constituem uma sociedade em conta de participação, com sede nesta cidade, à Rua ........, nº ....., mediante as condições seguintes:

. A direção da sociedade caberá ao sócio ............, na qualidade de sócio ostensivo, que exercerá o comércio em seu próprio nome e risco, sendo o único a obrigar-se perante terceiros.

2. O objeto da sociedade será comércio de ............

3. O capital social será de R$ ......... (..........), concorrendo cada sócio com a quota-parte de R$ ............ (..........), integralizadas, neste ato, em dinheiro.

4. Todo mês de ........... de cada ano, será procedido um balanço geral para apuração dos lucros ou prejuízos do exercício. Os lucros ou prejuízos serão distribuídos ou suportados pelos sócios proporcionalmente às suas quotas-partes de capital na sociedade.

5. Ao sócio ostensivo caberá, a título de pro labore, uma retirada mensal no valor de R$ .........., a ser fixada no mês de ...... de cada ano e vigente para todo exercício.

6. O prazo de duração da sociedade será determinado, iniciando-se em ..... de ...... de ....... e terminando em ..... de ....... de ........., sendo que, a final, poderá ser prorrogado a critério dos sócios)

7. O sócio que pretender retirar-se da sociedade deverá comunicar o outro, por escrito, com antecedência mínima de ..... dias. Seus haveres serão apurados e pagos da seguinte maneira: ................

8. A sociedade será dissolvida nos seguintes casos: ............

9. Em caso de morte de qualquer um dos sócios, a sociedade entrará imediatamente em liquidação. Os haveres que competiam ao sócio falecido serão pagos aos seus herdeiros, do seguinte modo: ..................

10. Aos sócios ocultos é assegurado o direito de examinarem, por si ou procuradores, as contas, balanços, livros sociais e todos os demais atos pertinentes à sociedade, sempre que lhes convier.

11. As partes elegem o foro da Comarca em ....... para dirimir eventuais litígios decorrentes do ora contratado.

E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em ..... vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
(SÓCIO)

____________________
(SÓCIO)

____________________
ADIVOGADO OAB:______

____________________
TESTEMUNHAS(1)
R.G.:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
R.G.:


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