Contrato social de sociedade limitada.
CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA
........., brasileira ,maior, casada, comerciante, residente e domiciliada nesta
Cidade de ......, Estado do ....., à Rodovia ....., BR ...., nº ...., bairro
...., portadora da cédula de identidade civil nº ......, expedida pela
Secretaria de Segurança Pública do Estado do ....., e CPF N.º ...... E ......,
brasileiro, maior, casado, comerciante, residente e domiciliado nesta cidade de
....., Estado do ....., à Rodovia ......, BR ...,nº ...., bairro ...., portador
da carteira de identidade civil n.º RG ......, expedida pela Secretaria de
Segurança Pública do Estado do .... e CPF ....., RESOLVEM por este ato
constituir uma sociedade empresária, que se regerá pelas cláusulas e condições
seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA:
A sociedade girará sob a denominação social de ....., tendo sua sede e foro na
cidade de ...., Estado do ....., à Rodovia ......, BR ...., n.º ..., bairro
...., CEP .....
CLÁUSULA SEGUNDA:
O objeto da sociedade será o de .....
CLÁUSULA TERCEIRA:
O prazo de duração da sociedade é por tempo indeterminado, tendo seu início de
atividades em .... de ..... de .....
CLÁUSULA QUARTA:
O capital social da sociedade, totalmente subscrito e realizado, integralizado
em moeda corrente do país, no valor de R$ ...., dividido em .... quotas no valor
nominal de R$ .... cada uma, está assim distribuído entre os sócios:
SÓCIO
TOTAL
CLÁUSULA QUINTA:
A responsabilidade dos sócios é limitada à importância total do capital social,
nos termos do artigo 1052 do Novo Código Civil.
CLÁUSULA SEXTA:
As cotas da sociedade são indivisíveis, e não poderão ser transferidas ou
alienadas a qualquer título a terceiros sem o consentimento do sócio
remanescente, ao qual fica assegurado o direito de preferência em igualdade de
condições.
CLÁUSULA SÉTIMA:
A sociedade será administrada pelo administrador, ao qual compete privativa e
individualmente o uso da empresa e a representação ativa e passiva, judicial e
extrajudicial da sociedade, sendo-lhe vedado, entretanto, seu emprego, sob
qualquer pretexto ou modalidade em operações estranhas ao objeto social,
especialmente na prestação de avais, endossos, fiança ou cauções de favor.
CLÁUSULA OITAVA:
Fica investido na função de administrador da sociedade, dispensado da
apresentação de caução, a sócia .......
CLÁUSULA NONA:
Pelos serviços que prestarem à sociedade, perceberão só sócios, a título de
remuneração pró-labore, uma quantia mensal fixada em comum acordo até os limites
de dedução fiscal prevista na legislação do imposto de renda, a qual será levada
a débito em contas de despesas gerais.
..
CLÁUSULA DÉCIMA:
As deliberações sociais serão feitas pelos sócios que detém a maioria absoluta
dos votos, inclusive a transformação do tipo jurídico, cabendo um voto a cada
quota de capital.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA:
Os sócios declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em Lei
que os impeçam de exercer atividade civis ou mercantis e, declaram que a
presente empresa se enquadra no disposto do artigo segundo, inciso I da Lei n.º
8864 de 28.03.1994 e que, o volume de sua receita bruta não excederá o limite
fixado no artigo segundo inciso I da Lei n.º 9.317 de 05.12.96, não se
enquadrando igualmente em nenhuma das exclusões de que trata o artigo 9 da
mencionada Lei n.º 9.317.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA
O ano social coincidirá com o ano civil, devendo a cada 31 de dezembro ser
levantado o balanço geral da sociedade nos termos do artigo 1065 do Novo Código
Civil.. Havendo resultados, os mesmos serão divididos enter os sócios
proporcionalmente às suas quotas de capital, podendo os lucros, à critério dos
mesmos, serem distribuídos ou permanecerem em reservas na sociedade.
CNPJ: ....... INSC.MUM: ......
RUA ......, ...., ...º ANDAR, SL. .... - ..../... - CEP ........ FONE/FAX ....
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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SÓCIO
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SÓCIO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: