Trata-se de contrato social de sociedade limitada concernente à importação e exportação de cereais.
CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL - RAZÃO SOCIAL
Os abaixo-assinados, ................................................,
brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado nesta capital à rua
.................................., nº .........., portador da Carteira de
Identidade RG nº ............................. e do CIC nº
..................................; .............., brasileiro, casado,
comerciante, residente e domiciliado nesta capital à rua ..............., nº
.........., portador da Carteira de Identidade RG nº ...........................
e do CIC nº ...............................; e ............................,
brasileiro, solteiro, maior, comerciante, residente e domiciliado nesta capital
à rua ................, nº ........., portador da Carteira de Identidade RG nº
............ e do CIC nº ..................................., únicos sócios
componentes da firma ..........................., estabelecida nesta praça à
Avenida .............. nº .........., CGC nº ......................, com
contrato arquivado na Junta Comercial do Estado de ............. sob o nº
............, em sessão de .............., e alterações posteriores arquivadas
na mesma Junta sob nºs .............., em sessão de .............,
..................., em sessão de ............., resolvem de comum acordo
consolidar as cláusulas em vigor do mencionado contrato e alterações
posteriores, como segue:
I - A firma gira sob a denominação social de ............., com sede nesta
capital, ficando eleito o foro desta Comarca para qualquer ação fundada na
presente consolidação.
II - O objeto da sociedade é o comércio e a importação de cereais, gêneros
alimentícios, bebidas e outros produtos do ramo.
III - O capital social é de R$ .......... (....... reais) dividido em
........... (............) quotas, do valor de R$ ...... (..... reais) cada uma,
inteiramente realizado, pertencendo a cada sócio ............. (..........)
quotas.
IV - A responsabilidade dos sócios é limitada à importância total do capital
social, mas todos respondem solidariamente pela integralização do cpital social.
( art. 1052 do Novo Código Civil);
V - As quotas da sociedade são indivisíveis e não podem ser cedidas ou
transferidas sem o expresso consentimento dos sócios, cabendo em igualdade de
condições, o direito de preferência aos sócios que queiram adquiri-las.
VI - Os negócios sociais serão geridos pelos três sócios indiferentemente, em
conjunto ou cada um de per si, sendo-lhes, entretanto, vedado o uso da firma em
negócios alheios aos fins da sociedade.
VII - O início das operações foi na data da assinatura do contrato nº ........,
em ..... de ...... de ......, e o prazo de duração da sociedade é por tempo
indeterminado.
VIII - Os sócios terão direito a uma retirada mensal, a título de pro labore, a
ser fixada de comum acordo pelos sócios, dentro dos limites estabelecidos pela
legislação do imposto de renda, a ser levada a débito da conta de Despesas
Gerais ou conta subsidiária.
IX - Anualmente será levantado elaborado um inventário, do balanço patrimonial e
do balanço de resultado econômico ( art. 1065/NCC), em 31 de dezembro de cada
ano, cabendo a cada um dos sócios partes iguais nos lucros ou nos prejuízos.
X - A sociedade não se dissolverá com o falecimento de qualquer um dos sócios,
mas prosseguirá com os remanescentes, pagando a sociedade ou os sócios
remanescentes, aos herdeiros do falecido, sua quota de capital e lucros líquidos
até a data do falecimento, pela seguinte forma: 20% (vinte por cento) no prazo
de três meses, 30% (trinta por cento) no prazo de seis meses, e 50% (cinqüenta
por cento) no prazo de doze meses, a contar da data do falecimento.
XI - Ficam assim consolidadas as cláusulas em vigor do contrato social de
nº......... e alterações posteriores.
E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento de
consolidação em 3 (três) vias de igual teor, para um só efeito, juntamente com
duas testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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SÓCIO
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SÓCIO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: