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Contratos - Constituição - Sociedade empresária com fins lucrativos e comerciais


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Sociedade em conta de participação constituída através de contrato, com fins lucrativos e comerciais cujos sócios consistem em pessoas físicas sendo que apenas o sócio ostensivo exerce a atividade comercial em seu próprio nome e risco.

 

CONTRATO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

...., nacionalidade ...., estado civil ...., profissão ...., residente e domiciliado em ...., estado ...., à Rua ...., no ...., bairro ...., CEP ...., natural de ...., estado ...., nascido em ...., portador da Cédula de Identidade Civil RG no ...., órgão expedidor .... e CPF/MF sob no .... e ...., nacionalidade ...., estado ...., à Rua ...., no ...., bairro ...., CEP ...., natural de ...., estado ...., nascido em ...., portador da Cédula de Identidade Civil RG no ...., órgão expedidor .... e CPF/MF sob no ...., RESOLVEM por este instrumento particular de Contrato Social, constituir uma Sociedade em Conta de Participação para o fim de comercializar . e suas transformações industriais, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:

Cláusula primeira - O sócio ...., na qualidade de sócio ostensivo em caso de necessidade, para realização dos fins da presente Sociedade, do aparecimento de um responsável para firmar obrigações, dirigirá os negócios da Sociedade em conta de participação instituída nos termos do presente contrato, exercitando o comércio em seu próprio nome e risco.

Cláusula segunda - O capital social inteiramente subscrito e realizado pelos sócios, na forma prevista, na importância de R$ .... (....), dividido em .... (....) quotas de R$ .... (....) cada uma, perfazendo um total de R$ .... (....), totalmente integralizadas neste ato em moeda corrente do país, as quais ficam assim distribuídas entre os sócios:

SÓCIOS QUOTAS CAPITAL R$
.............. ........... ..........

Cláusula terceira - Serão repartidos igualmente pelos dois sócios tanto os lucros líquidos quanto os prejuízos sofridos, nos termos do balanço que se realizará no dia 31 de dezembro de cada ano.

Cláusula quarta - Por conta de seus lucros, cada sócio poderá retirar mensalmente até a quantia de R$ . (.).

Cláusula quinta - A dissolução da Sociedade ocorrerá em qualquer tempo, em comum acordo ou pela vontade de um dos sócios.

Cláusula sexta - Na hipótese do falecimento de um dos sócios, o sobrevivente, de acordo com os herdeiros, liquidará a Sociedade e entregará aqueles, na forma da Lei, a parte constituída pelo capital e lucros cabíveis ao sócio falecido, sendo feito o pagamento em dinheiro a ser depositado na conta corrente do sócio falecido e devidamente inventariado segundo as formas da Lei.

E, por acharem de pleno acordo obrigam-se a cumprir fielmente o presente contrato, feito em duas vias de igual teor, uma para cada sócio, que assinam na presença de duas testemunhas.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________


____________________


____________________ (OAB/.......)
VISTO

____________________
TESTEMUNHAS(1)
(Nome, Identidade, Org. Exp. e UF)

____________________
TESTEMUNHAS(2)
(Nome, Identidade, Org. Exp. e UF)

OBSERVAÇÃO: Esta sociedade não está sujeita às formalidades previstas para a formalização das outras sociedades, e pode provar-se por todos os meios de provas admitidos nos contratos comerciais, tais como: escritura pública, escritos particulares, livros dos comerciantes, testemunhas, confissão, etc.


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