Contrato referente à constituição de sociedade em
comandita simples, cujo objeto é a industrialização e comercialização de
artigos para vestuário.
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE DE COMANDITA SIMPLES
........ - brasileiro, casado, comerciante, residente na cidade de
............., à Rua ............, ........, portador da carteira de identidade
n° ............ expedida pela ........... e CPF n° ........ e .......... -
brasileiro, casado, comerciante, residente na cidade de ..............., à Rua
.........., ......, portador da carteira de identidade n° .......... expedida
pela ......... e CPF n° ....... resolvem de comum acordo e na melhor forma de
direitos constituírem uma sociedade em comandita simples, que vai girar sob as
seguintes cláusulas e condições seguintes:
Cláusula primeira - A sociedade girará sob a razão social de ........, e terá
sede na ...........
Cláusula segunda - O capital social será de 2.000,00 (dois mil reais),
integralizado neste ato, em moeda corrente nacional, subscrevendo o sócio
........... R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) e o sócio ............. R$
500.00 (quinhentos reais).
Cláusula terceira - O objetivo da sociedade será a industrialização e
comercialização de artigos de vestuário.
Cláusula quarta - O sócio ................ é solidário e o sócio ........... é
comanditário.
Cláusula quinta - O sócio comanditário se obriga pela importância da comandita.
Cláusula sexta - O prazo de duração será de 3 (três) anos a contar da presente
data.
Cláusula sétima - O uso da razão social será reservado apenas ao sócio
solidário, o qual somente poderá usá-la em negócios de interesse da sociedade,
sendo-lhe vedado usar em negócios alheios tais como: avais, endossos, abonos,
etc.
Cláusula oitava - O sócio solidário terá direito a uma retirada a título de
pró-labore, que será fixada anualmente, e dentro dos limites do Imposto de
Renda.
Cláusula nona - Os lucros e prejuízos apurados no balanço anual, serão
distribuídos ou atribuídos na proporção a cota de capital de cada sócio.
Cláusula décima - Ocorrendo falecimento de um dos sócios antes de terminar o
prazo de duração, a sociedade deverá entrar em extinção.
Cláusula décima - primeira - As divergências ocorridas entre os sócios, serão
resolvidas por dois árbitros, sendo a sua decisão acatada por estes.
Cláusula décima - segunda - O presente documento foi elaborado conforme a
vigente Lei n° 8.934 de 18/11/94, com exigências e procedimentos introduzidos
pelo Decreto n° 1.800 de 30/01/96, que regulamentou a mencionada Lei, não
estando os sócios inclusos em nenhum de seus impedimentos.
Cláusula décima - terceira - O término do exercício social se dará sempre em 31
de dezembro de cada ano.
E assim por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em três
vias de igual forma e teor, na presença de duas testemunhas, também abaixo
assinadas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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SÓCIO SOLIDÁRIO
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SÓCIO COMANDITÁRIO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: