Trata-se de constituição de sociedade em conta de participação, com divisão de lucros e prejuízos conforme as quotas de cada sócio.
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
Pelo presente e na melhor forma de direito ....... (Nome e qualificação completa
do primeiro sócio), ............ (Nome e qualificação completa do outro ou
outros sócios), têm justo e contratado a constituição de uma sociedade em conta
de participação , tendo como sócio ostensivo e responsável pelas obrigações
sociais ....... (Nome e qualificação do sócio ostensivo), que se regerá pelas
cláusulas e condições que se seguem:
1) A sociedade girará sob a denominação ....... (nome completo do sócio
ostensivo).
02) A sociedade terá como objetivo ......... ( ramo de exploração da sociedade).
03) A sociedade tem sede na cidade de ......., Estado de .........., na rua
........., nº ............ .
04) O capital social da firma é de R$ ................ (.........), assim
distribuído entre os sócios:
Nome do sócio Quotas do capital Valor
a) ...... ........ R$ .....
b) ...... ........ R$ .....
TOTAL ... R$ ....
Parágrafo único - Os sócios integralizam a totalidade do capital neste ato (ou
tanto neste ato e o saldo de ........... em ......... (meses, anos). ( Do
capital social pode fazer parte bens de algum, ou alguns dos sócios e neste caso
do contrato deverá constar a qualificação do bem, seu valor e demais
especificações do bem que vai fazer parte do patrimônio da empresa).
05) O prazo de duração da sociedade é por tempo indeterminado (caso a duração
seja por tempo limitado indicar o prazo).
06) A administração da sociedade será exercida pelo sócio ......... (Nome do
sócio ostensivo), que será o representante da sociedade quer extra, quer
judicialmente, assinando cheques, abrindo contas bancárias, enfim gerenciando a
sociedade com plenos poderes.
07) Os sócios não poderão utilizar o nome da sociedade para obrigações
particulares, bem como, em hipótese alguma prestar fiança, aval, ou outro tipo
de comprometimento em nome da sociedade, ficando responsável individualmente por
quaisquer obrigações que assumirem perante terceiros e que não digam respeito
aos negócios societários.
08) O sócio-gerente terá direito a um pró-labore mensal no valor de ...........
(estipular em reais, ou em salários mínimos, ou outro qualquer valor), por conta
do exercício específico da administração da firma.
09) Os sócios terão direito a retirar a cada .............. (poderá, ou não ser
estipulada essa retirada, que será designada em prazo mensal, trimestral ou
semestral), por conta de eventuais lucros apurados nos balancetes.
10) Todo dia 31 de dezembro será efetuado o balanço da sociedade e os lucros ou
prejuízos serão distribuídos ou suportados pelos sócios de acordo com as suas
cotas de participação no capital societário.
11) Em caso de falecimento de qualquer dos sócios os remanescentes continuarão
(ou não) com a sociedade. No caso de continuidade o quinhão do sócio falecido,
constituído pela quota parte no capital da firma e os lucros apurados em balanço
especial da sociedade serão pagos aos herdeiros através ...... (..........)
prestações mensais, iguais e consecutivas. No caso de não continuidade da
sociedade a quota parte do capital, bem como os lucros apurados em balanço
especial e eventuais bens, serão distribuídos aos sócios na proporção das suas
quotas integralizadas do capital societário.
12) Os casos omissos do presente contrato de sociedade serão regulados pela
legislação pertinente.
13) Fica eleito o foro da Comarca de .......... para que sejam dirimidas
eventuais dúvidas resultantes do presente contrato.
E por estarem assim justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento
de contrato societário elaborado em ......... vias e na presença de duas
testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
SÓCIO OSTENSIVO
____________________
SÓCIO OCULTO
____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:
No caso de ser a sociedade civil, o registro deverá ser efetivado no Cartório de
Títulos e Documentos e no caso de a sociedade ser comercial o registro deverá
ser efetivado na Junta Comercial local.