Contrato social de sociedade limitada, com previsão de cláusula arbitral.
CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LTDA
elo presente instrumento.... (qualificação completa de cada sócio, com estado
civil, profissão, residência, RG e CPF/MF)...., constituem uma sociedade
limitada, para.... (especificar o objetivo social)...., a qual terá por sede....
(especificar a praça comercial, rua e número)...., e girará dentro das seguintes
cláusulas:
1ª - A sociedade girará sob a firma ou razão social de.... Limitada, a qual
poderá ser utilizada apenas pelos administradores, os quais, em nenhuma
hipótese, poderão delegar esta prerrogativa a qualquer outro sócio nem usá-la em
negócios particulares e estranhos à finalidade social.
2ª - A duração da sociedade será por tempo indeterminado.
3ª - O capital social é de R$.... (colocar também por extenso)...., dividido
em.... cotas iguais de R$.... (colocar também por extenso).... cada uma,
ingressando cada sócio com .... cotas, ficando o capital integralizado neste
ato, e assim distribuído entre os sócios: .... (especificar o número de cotas de
cada sócio e o valor correspondente em dinheiro) ....
4ª - A responsabilidade dos sócios é limitada à importância total do capital
social, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital
social.
5ª - A gerência da sociedade será exercida pelos sócios.... e ...., que
distribuirão entre si os serviços da administração da sociedade, podendo
praticar todos os atos e operações referentes ao objetivo social, respondendo
para com a sociedade e para com terceiros solidária e ilimitadamente pelo
excesso de mandato e pelos atos que vierem a praticar com violação da lei ou do
presente contrato.
6ª - Cada sócio-gerente fará jus a uma retirada mensal de R$....
(colocar também por extenso)..., em dinheiro, a título de pro labore, podendo os
demais sócios efetuar, individualmente, uma retirada mensal até $.... (também
por extenso)...., por conta dos lucros que a cada um possa caber.
7ª - Os lucros e as perdas verificadas no balanço anual serão divididos
igualmente entre os sócios, como pró-labore, sendo retirado, dos lucros anuais,
um percentual de.... para a constituição do fundo de reserva.
8ª - Todos os anos, no dia.... (indicar dia e mês)...., será efetuado um
balanço, que será firmado por todos os sócios. As divergências que surgirem
serão submetidas a arbitramento, sendo os árbitros escolhidos pelos sócios
dentro de.... dias.
9ª - No caso de cessão ou transferência de cotas, deve, preço por preço, ser
dada preferência aos sócios integrantes da sociedade. A cessão dependerá do
consentimento expresso da sociedade.
10ª - Falecendo um dos sócios, os seus herdeiros exercerão em comum os direitos
do falecido enquanto perdurar a indivisão da cota social.
11ª - Os casos omissos neste instrumento serão regulados pelo Decreto nº 3.708,
de 10 de janeiro de 1919, cujas disposições são de pleno conhecimento de todos
os sócios, que a elas se sujeitam, de pleno direito.
Assim, justos e contratados, obrigam-se por si e seus herdeiros a cumprir
fielmente o disposto no presente instrumento, o qual é assinado por todos os
sócios e por...., testemunhas idôneas e a tudo presentes, dele lavrando-se dois
exemplares de idêntico teor, dos quais um será arquivado na Junta Comercial
deste Estado, e o outro no arquivo da sociedade ora constituída.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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SÓCIO
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SÓCIO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: