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Contratos - Constituição - Sociedade empresária, com previsão de cláusula arbitral


 Total de: 15.244 modelos.

 
Contrato social de sociedade limitada, com previsão de cláusula arbitral.

 

CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LTDA

elo presente instrumento.... (qualificação completa de cada sócio, com estado civil, profissão, residência, RG e CPF/MF)...., constituem uma sociedade limitada, para.... (especificar o objetivo social)...., a qual terá por sede.... (especificar a praça comercial, rua e número)...., e girará dentro das seguintes cláusulas:

1ª - A sociedade girará sob a firma ou razão social de.... Limitada, a qual poderá ser utilizada apenas pelos administradores, os quais, em nenhuma hipótese, poderão delegar esta prerrogativa a qualquer outro sócio nem usá-la em negócios particulares e estranhos à finalidade social.

2ª - A duração da sociedade será por tempo indeterminado.

3ª - O capital social é de R$.... (colocar também por extenso)...., dividido em.... cotas iguais de R$.... (colocar também por extenso).... cada uma, ingressando cada sócio com .... cotas, ficando o capital integralizado neste ato, e assim distribuído entre os sócios: .... (especificar o número de cotas de cada sócio e o valor correspondente em dinheiro) ....

4ª - A responsabilidade dos sócios é limitada à importância total do capital social, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.

5ª - A gerência da sociedade será exercida pelos sócios.... e ...., que distribuirão entre si os serviços da administração da sociedade, podendo praticar todos os atos e operações referentes ao objetivo social, respondendo para com a sociedade e para com terceiros solidária e ilimitadamente pelo excesso de mandato e pelos atos que vierem a praticar com violação da lei ou do presente contrato.

6ª - Cada sócio-gerente fará jus a uma retirada mensal de R$....
(colocar também por extenso)..., em dinheiro, a título de pro labore, podendo os demais sócios efetuar, individualmente, uma retirada mensal até $.... (também por extenso)...., por conta dos lucros que a cada um possa caber.

7ª - Os lucros e as perdas verificadas no balanço anual serão divididos igualmente entre os sócios, como pró-labore, sendo retirado, dos lucros anuais, um percentual de.... para a constituição do fundo de reserva.

8ª - Todos os anos, no dia.... (indicar dia e mês)...., será efetuado um balanço, que será firmado por todos os sócios. As divergências que surgirem serão submetidas a arbitramento, sendo os árbitros escolhidos pelos sócios dentro de.... dias.

9ª - No caso de cessão ou transferência de cotas, deve, preço por preço, ser dada preferência aos sócios integrantes da sociedade. A cessão dependerá do consentimento expresso da sociedade.

10ª - Falecendo um dos sócios, os seus herdeiros exercerão em comum os direitos do falecido enquanto perdurar a indivisão da cota social.

11ª - Os casos omissos neste instrumento serão regulados pelo Decreto nº 3.708, de 10 de janeiro de 1919, cujas disposições são de pleno conhecimento de todos os sócios, que a elas se sujeitam, de pleno direito.

Assim, justos e contratados, obrigam-se por si e seus herdeiros a cumprir fielmente o disposto no presente instrumento, o qual é assinado por todos os sócios e por...., testemunhas idôneas e a tudo presentes, dele lavrando-se dois exemplares de idêntico teor, dos quais um será arquivado na Junta Comercial deste Estado, e o outro no arquivo da sociedade ora constituída.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
SÓCIO

____________________
SÓCIO

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:


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