Trata-se de contrato social de sociedade limitada, com sede no exterior e com sócio estrangeiro.
CONTRATO SOCIAL COM ESTRANGEIRO, EMPRESA COM SEDE NO EXTERIOR
........., brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade n°
............ e CPF n° .............., residente na Rua ..........., ........,
Centro, na cidade de ............ e .............., empresa privada
norte-americana, com sede na cidade de ......., na .........., ........., fone
........., devidamente legalizada nos competentes órgãos governamentais daquele
País, nesta ato representada pelo Sr. ........., brasileiro, casado, empresário,
portador da carteira de identidade n° ............ e do CPF n° ........,
residente na cidade de .............. na Rua ........., ........., .........,
que terá plenos poderes para gerir sua participação no capital social da
empresa, assinando tudo o que for necessário, com poderes, inclusive para
receber citações jurídicas, não estando o representante incluso em nenhum
impedimento legal, resolvem de comum acordo e na melhor forma de direitos,
constituírem uma sociedade limitada, conforme as seguintes cláusulas e
condições:
Cláusula primeira - A sociedade girará sob a denominação social de ....., com
sede na cidade de ..... na Rua ........, n° ......, ........
Cláusula segunda - A sociedade terá por objetivo, a exploração de indústria
metalúrgica para produção de ferro gusa.
Cláusula terceira - O capital social será de R$ 15.000,00 (quinze mil reais),
dividido em 15.000 (quinze mil) cotas de R$ 1.00 (hum real) cada sendo
totalmente integralizado neste ato em moeda corrente nacional, ficando assim
distribuído entre ambos os sócios:
Nome dos sócios Quantidade de cotas Valor em R$
10.000 10.000,00
5.000 5.000,00
Capital total 15.000,00
Parágrafo Único - A responsabilidade dos sócios é limitada nos termos do art.
1052 do Novo Código Civil.
Cláusula quarta - A duração da sociedade será por tempo indeterminado, iniciando
suas atividades em ...../......./.......
Cláusula quinta - A gerência e administração será exercida pelo sócio
............ e pelo representante do sócio Internacional .........., Sr.
.........., que representarão a sociedade ativa e passiva, judicial e
extrajudicialmente, sendo-lhes vedado o uso da assinatura comercial, em
operações estranhas aos interesses sociais, tais como: avais, endossos, abonos,
fianças, etc.
Cláusula sexta - Somente o sócio ........... terá direito a uma retirada a
título de pró-labore, que será estipulada de comum acordo entre ambos os sócios,
mas dentro dos limites estabelecidos pela atual legislação em vigor do Imposto
de Renda.
Cláusula sétima - O término do exercício social se dará sempre em 31 de dezembro
de cada ano, quando será levantado o balanço anual para apuração dos lucros ou
prejuízos no período.
Cláusula oitava - (Os) Administrador (es) declara(m), sob as penas da Lei, de
que não est(ão) impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei
especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar(em) sob os
efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos
públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão,
peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional,
contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé
pública, ou a propriedade. (art. 1.011, § 1º, CC/2002).
E assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento de
contrato social, em três vias de igual forma e teor na presença de duas
testemunhas, também abaixo assinadas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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SÓCIO
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SÓCIO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: