Contrato de compra e venda de madeira em que o preço é
ajustado em metro estéreo colocado no caminhão da compradora. Embarque e
emissão de notas fiscais serão de responsabilidade da compradora. Despesas
de corte por conta da vendedora.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
Por este instrumento particular, de um lado, ......... pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º ..........., com sede no Município de
........., neste Estado, neste ato representada por seu sócio-gerente
............, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade
n.º ............, inscrito no CPF/MF sob n.º ............., doravante denominada
VENDEDORA, e de outro, ............, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob n.º ............., com sede no Município de ...........,
Estado do .........., neste ato representado por .........., brasileiro,
empresário, doravante denominada COMPRADORA, têm justo e acertado o presente
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE MADEIRA, que se regerá pelas
disposições do Código Civil e demais cláusulas abaixo, as quais mutuamente
obrigam-se a cumprir:
CLÁUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a compra e venda de ......... metros stéreos
de ........., de no mínimo ... centímetros de diâmetro na ponta mais fina
(medição com casca), a serem extraídas do talhão n.º ...., de propriedade da
VENDEDORA.
CLÁUSULA SEGUNDA
Fica ajustado o preço de R$ ......... o metro stéreo, colocado no caminhão da
COMPRADORA, assegurado um desconto de 10% (dez por cento) para pagamento
antecipado.
CLÁUSULA TERCEIRA
A COMPRADORA fica obrigada a embarcar a totalidade das toras de pinus prevista
na Cláusula Primeira no prazo máximo de ..... meses, na média de ......... mst
no primeiro mês e .......... mst nos .......... meses subseqüentes.
Parágrafo Primeiro:
Quanto ao prazo referido nesta Cláusula, fica estipulada uma tolerância máxima
de ......... dias para o embarque das toras de pinus, por conta das chuvas do
período.
Parágrafo Segundo:
A mercadoria poderá ser embarcada pela COMPRADORA ou pela empresa ..........,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º ........., com
endereço .........., sendo que os romaneios e notas fiscais deverão ser emitidos
em nome da empresa que efetivamente efetuar o embarque.
Parágrafo Terceiro:
Após o embarque, a COMPRADORA nada mais poderá reclamar quanto à quantidade e
qualidade da carga.
Parágrafo Quarto:
Haverá uma tolerância mensal para o caso de não embarque da cota prevista nesta
Cláusula de no máximo 10% (dez por cento), que deverá ser compensada até o final
do contrato e a parte excedente a este percentual deverá ser compensada no mês
seguinte.
Parágrafo Quinto
A COMPRADORA responderá pelos prejuízos decorrentes do não embarque das toras
que se encontrarem devidamente estaleiradas.
CLÁUSULA QUARTA
Para o primeiro lote de ........ mst ( ........ metros stéreos) de toras de
pinus, a COMPRADORA pagará R$ ......... e quanto ao saldo, de ........ mst (
......... metros stéreos) pagará, para cada lote de ......... mst (........
metros stéreos), também antecipadamente, o valor de R$ ............
CLÁUSULA QUINTA
Os pagamentos deverão ser efetuados na forma de depósito bancário, sendo ...%
(............ por cento) na conta corrente n.º ........, Agência n.º ......, do
Banco do Estado do ........., em nome da VENDEDORA, e .....% na conta corrente
n.º ............, Agência n.º ..........., do Banco do Estado do .........., em
nome de ...........
CLÁUSULA SEXTA
Correrão por conta da VENDEDORA as despesas de corte e estaleiragem das toras de
pinus e as despesas de transporte correrão por conta da COMPRADORA.
CLÁUSULA SÉTIMA
A COMPRADORA responderá pelos prejuízos que seus prepostos causarem nas
estradas, pontes, cercas, porteiras ou qualquer outra benfeitoria existente na
propriedade da VENDEDORA.
CLÁUSULA OITAVA
Fica eleito o foro da comarca de ........... para dirimir toda e qualquer
controvérsia decorrente deste ajuste.
E assim, por estarem certas e ajustadas, firmam o presente contrato em 02 (duas)
vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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VENDEDORA
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COMPRADORA
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TESTEMUNHAS(1)
R.G.:
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TESTEMUNHAS(2)
R.G.: