Promessa de compra e venda de GLP (gás liquefeito de
petróleo).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE GLP
nº contrato ......../......... nº nota fiscal .........
1 - PROMISSÁRIA VENDEDORA:
............ com sede à Av. ........ Nº ......, na cidade de .............
estado de ...., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.111.111/1111-11, doravante
designada por .......
2 - PROMISSÁRIA COMPRADORA:
Nome ou Razão social: ..................
Endereço: .............. nº ...... Bairro: .............
Município: ....... Estado: .............
CNPJ/MF: 11.111.111/1111-11 Insc. Estadual: 11111111-11
Tele fax: (....) ..... Contato: ......
CEP: ...............
doravante designada por COMPRADORA;
As partes identificadas nos itens 1 e 2 do preâmbulo, têm entre si, por justo e
acertado o presente contrato de promessa de compra e venda e outras avenças,
mediante as seguintes cláusulas e condições:
1 - A ................... promete vender a COMPRADORA e essa promete comprar da
......... a quantidade mínima anual de ........ toneladas de gás liqüefeito de
petróleo, de ora em diante designado apenas por GLP.
1.1 - A obrigação constante da cláusula 1 ficará suspensa no 1º ano de vigência
do presente contrato, para que ser verifique o consumo efetivo da compradora
durante esse período, e, se for o caso, alterar a quantidade mínima na cláusula
acima.
1.2 - O GLP vendido será entregue no local das instalações da COMPRADORA, no
seguinte endereço: o mesmo.
2 - O prazo do presente contrato fica condicionado ao consumo pela COMPRADORA de
.............. (.................) toneladas de GLP, no prazo máximo de ........
(.............) anos, contados a partir do início do consumo efetivo. Ocorrendo
o consumo no referido período, o contrato poderá ser renovado, mediante prévio e
expresso acordo entre as partes.
2.1 - Após o consumo de ......... (.............) toneladas, no período máximo
de ..... (..........) anos a COMPRADORA poderá negociar o fornecimento de GLP
com empresas congêneres, contudo, deverá dar prioridade de fornecimento para a
.........., caso esta apresente preços compatíveis com os praticados pelas
outras empresas.
3 - O preço do GLP fornecido será de R$ ......... por tonelada. Este preço tem
como componente os custos de matéria prima e outros custos de distribuição.
3.1 - Considerando o disposto na Lei nº 9478/97, que poderá mudar a estrutura de
distribuição de derivados de petróleo, implicando na alteração de custos de
matéria prima e dos demais componentes de preço do GLP adquirido, bem como
acréscimo de novos itens na composição de preços não previstos nesta data,
acarretando, portanto, modificação na sua estrutura, a .............., a seu
critério, repassará essas alterações ao preço final ora pactuado, na proporção
de sua efetiva participação.
3.2 - A COMPRADORA se obriga a pagar os títulos emitidos pela ............... e
representativos das vendas efetuadas, nas datas neles fixadas, sendo que o
atraso no pagamento acarretará multa moratória de ......% (........ por cento)
no primeiro dia de atraso e será aumentada de .....% por dia de atraso no
período subsequente, calculada sobre os valores devidos.
3.3 - Caso seja necessária a cobrança, extrajudicial ou judicial dos valores
devidos pela COMPRADORA, incidirão honorários advocatícios à razão de 20% (vinte
por cento) sobre o valor total do débito, ai entendido principal e encargos.
4 - A .................... empresta, a título de comodato, à COMPRADORA, os
equipamentos a seguir descritos, os quais se encontram instalados no endereço
indicado no item 1.2 deste instrumento.
ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE
TANQUE .............. (...... TON.) ...........................
4.1 - A COMPRADORA se compromete a adquirir, com exclusividade, da
......................... todo o GLP que consumir e necessário para otimizar o
uso dos equipamentos comodatados, bem como a só utilizá-los para os fins a que
se destinam.
4.2 - A ........................ se reserva, no prazo de ...... (............)
dias, contados da data do início do uso dos equipamentos e instalações pela
COMPRADORA, no direito de reavaliar o dimensionamento original, podendo retirar,
substituir ou incluir novos equipamento, em comum acordo com a COMPRADORA.
4.3 - As despesas com a modificação, transporte, a remoção e a eventual
substituição dos equipamentos decorrentes da reavaliação descrita no item
anterior, correrão às expensas da ........................
4.4 - Os equipamentos descritos no caput desta cláusula não poderão ser usados,
cedidos, vendidos nem alugados a terceiros pela COMPRADORA, até que essa consuma
................toneladas de GLP da ........................, no prazo máximo de
...... (............) anos, sendo que após o cumprimento dessa condição, os
equipamentos passarão a pertencer a COMPRADORA, que poderá dispor deles como
melhor lhe convier.
4.5 - Toda e qualquer construção ou reforma, a ser realizada pela COMPRADORA, no
local das instalações, que proporcionam o fornecimento do GLP, devem ser
autorizadas com antecedência e de forma escrita pela ....................
5 - A manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos comodatados só poderá
ser realizada pela ........... ou por terceiro por ela autorizado ou indicado.
5.1 - A manutenção preventiva será feita de forma gratuita.
5.2 - A manutenção corretiva será cobrada com base nos valores praticados pela
............ na data em que forem executados os serviços e será feita sempre que
necessário.
5.3 - Para os efeitos deste contrato, os serviços de manutenção preventiva
consistem em uma revisão completa na Central de GLP.
5.4 - A COMPRADORA se obriga a solicitar, de imediato, os serviços de
assistência técnica da ............... toda vez que constatar qualquer problema
técnico ou irregularidade nos equipamentos e nas instalações comodatadas.
6 - Fica a ...................... autorizada a efetuar inspeções periódicas nos
equipamentos e nas instalações comodatadas sempre que julgar necessário,
obrigando-se a COMPRADORA a facilitar o acesso da ............... às instalações
para esse fim.
7 - As partes estabelecem que durante a vigência deste contrato, sempre que for
constatado durante as inspeções periódicas, danos, extravios, perda ou apreensão
dos equipamentos cedidos em comodato que, tais bens serão repostos em seu estado
original, obrigando-se a COMPRADORA a adquiri-los da ................. pelo
valor de mercado vigentes à época do evento par equipamentos novos.
8 - Após o término deste contrato, para efeito de indenização dos equipamentos e
das instalações não devolvidas em razão deste contrato, a
......................... e COMPRADORA acordam que serão reembolsados os valores
equivalentes aos de materiais novos praticados pelo mercado.
9 - O presente contrato será rescindido de pleno direito, independentemente de
notificação judicial ou extrajudicial, no caso de inadimplemento de qualquer
cláusula contratual, bem como nos casos de falência, concordata ou insolvência
de qualquer das partes.
"9.1 - Caso a COMPRADORA incorra em quaisquer das disposições relacionadas no
caput desta cláusula, ocasionando rescisão antecipada do contrato, ficará
sujeita ao pagamento de multa à .................., equivalente aos investimento
efetuados nas dependências da COMPRADORA, que nesta data montam em R$
................... e será cobrada proporcionalmente ao volume faltante para o
consumo da quantidade total de GLP prevista na cláusula 2, de acordo com a
seguinte formula:"
VM = valor da multa em R$
VF = volume faltante para o consumo total da quantidade de GLP prevista na
cláusula 2
VC = volume de GLP pelo qual este contrato é celebrado
VM = (R$ ................ X VF): VC
Parágrafo único: Caso a .................... deixe de cumprir quaisquer das
disposições relacionadas neste contrato por motivo de greve ou falta de
fornecimento da Petrobrás, fica dispensada do pagamento da multa acima citada.
9.2 - O valor determinado no item 9.1 será reajustado a cada período de ......
(...............) meses pelo IGPM ou qualquer outro índice oficial que venha a
substituí-lo, podendo ser reajustado em período menor, caso a legislação
permita, fixando o mensal como período mínimo.
9.3 - No término do presente contrato ou caso haja sua rescisão antecipada, os
equipamentos comodatados serão devolvidos à ............., no prazo máximo de
...... dias contados das datas em que ocorrerem uma das hipóteses descritas no
caput desta cláusula, sob pena de ser promovida a competente ação possessoria,
com concessão de medida liminar initio litis, independentemente de notificação
prévia, judicial ou extrajudicial, para constituir a COMPRADORA em mora.
9.4 - Não havendo a concordância por parte da COMPRADORA, com relação a
alteração do preço, prevista na cláusula 3, resolver-se-á o presente contrato,
mediante o ressarcimento dos investimentos previsto no item 9.1, que será
proporcional ao prazo faltante par seu término.
10 - O presente contrato obriga as partes por si e seu sucessores a qualquer
título em todos os seus termos.
11 - O presente contrato não poderá ser transferido a terceiros sem a expressa e
prévia anuências das partes.
12 - As partes elegem o foro da comarca de ..............., para dirimir
qualquer dúvida ou controvérsia decorrente deste contrato ou sua execução,
desistindo as partes de qualquer outro foro, por mais privilegiado que se
apresente.
E por estarem justas e contratadas, as partes assinam este instrumento em duas
vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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PROMISSÁRIA VENDEDORA
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PROMISSÁRIA COMPRADORA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: