Contrato de compra e venda com reserva de domínio.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
VENDEDOR
Nome :
Qualificação:
COMPRADOR
Nome:
Qualificação:
OBJETO DESTE CONTRATO
Descrição:
PREÇO E CONDIÇÕES DESTA VENDA
Preço total R$:
Forma de pagamento:
CLÁUSULAS CONTRATUAIS
Os signatários deste instrumento, devidamente qualificados, tem entre si justo e
acertado o presente contrato de compra e venda com reserva de domínio, mediante
as cláusulas e condições a seguir estipuladas e aceitas.
PRIMEIRA - O Vendedor vende neste ato ao comprador o objeto descrito, livre e
desembaraçado de quaisquer ônus ou responsabilidades no estado em que se
encontra.
SEGUNDA - A referida venda é feita pelo preço mencionado, na forma de pagamento
que fica fazendo parte integrante deste contrato para todos os fins de Direito.
TERCEIRA - Por força do pacto "Reservati Dominii", aqui expressamente instituído
e aceito pelas partes, fica reservada ao vendedor a propriedade do objeto deste
contrato até que seja paga a última prestação estipulada.
QUARTA - Em conseqüência do dispositivo na cláusula anterior, se o comprador
deixar de resgatar no respectivo vencimento qualquer das prestações ou infringir
qualquer cláusula aqui convencionada, ficará desde logo constituído em mora.
QUINTA - A falência do comprador também resolve este contrato, podendo o
vendedor reivindicar da massa falida o objeto e pertences ora condicionalmente
vendidos.
SEXTA - O comprador se obriga a manter o objeto em perfeito estado de
conservação e funcionamento; a notificar o vendedor sobre quaisquer danos; a não
alugá-lo, emprestá-lo ou aliená-lo de qualquer maneira antes de inteiramente
pago; defendê-lo das possíveis turbações de terceiros; a consentir a sua
inspeção pelo vendedor sempre que este desejar; a comunicar ao vendedor qualquer
mudança de residência.
E, por estarem justas, contratadas, cientes e de acordo com todas as cláusulas e
condições do presente contrato de compra e venda com reserva de domínio, as
partes por si, seus herdeiros e sucessores assinam este instrumento nas suas 2
(duas) vias para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo, autorizando a
sua inscrição no registro de títulos e documentos, de acordo com a lei federal
de registros públicos nº 6015/73.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
VENDEDOR
____________________
COMPRADOR
____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF: