Contrato de compra e venda de veículo, com pacto de reserva de domínio.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO COM PACTO DE RESERVA DE DOMÍNIO
Por este instrumento de compra e venda com reserva de domínio, de um lado como
vendedor , portador do CPF nº , residente na rua , na Cidade de , no Estado do ,
e do outro lado, como comprador, , portador do CPF nº , residente na rua , na
Cidade de , no Estado do , ajustam a compra e venda com reserva de domínio, do
objeto abaixo descrito, sob as cláusulas e condições seguintes:
1) O vendedor tem justo e contratado com o comprador a venda de um veículo de
marca , modelo , ano , placa , chassi , cor , Renavam , potência , pelo preço
justo e acertado de R$ ( ), obrigando-se o comprador a efetuar o pagamento nos
seguintes prazos e valores; uma entrada no valor de R$ ( ), mais ( ) notas
promissórias no valor de R$ ( ) cada uma, sendo que a primeira vencerá no dia /
/ e as seguintes de trinta em trinta dias.
2) O comprador declara Ter recebido o objeto do presente contrato em perfeito
estado de funcionamento e com todos os seus pertences .
3) Por força do pacto "RESERVA DE DOMÍNIO" , aqui expressamente instituído e
aceito pelas partes, fica reservado ao vendedor a propriedade do objeto
negociado, até que sejam liquidadas todas as parcelas acima mencionadas.
4) Se o comprador deixar de saldar qualquer uma das notas promissórias, no
respectivo vencimento, ou deixar de cumprir qualquer cláusula contratual, fica
desde logo, constituído em mora, sendo facultado ao vendedor, independente de
aviso ou interpelação judicial ou extrajudicial, cobrar o saldo do preço, mais a
multa contratual, convencionada desde já em % ( ), sobre o valor total da venda,
por ação executiva, ou requerer a apreensão, depósito judicial ou reintegração
na posse da coisa vendida, sem ser ouvido o comprador, prosseguindo-se conforme
o disposto na Lei Processual em vigor.
5) No caso de falência ou concordata do comprador, assistirá ao vendedor o
direito de, mediante reclamação reivindicatória ou embargos de terceiros, senhor
e possuidor, conforme o caso, reaver o objeto com todos os seus pertences e
acessórios, ficando o comprador sujeito ao instituído na cláusula 4 (quatro)
6) Enquanto não estiver integralizado o valor total da venda e sob as condições
da cláusula 4 (quatro), o comprador não poderá, por qualquer forma alienar,
onerar, alugar ou ceder, a quem quer que seja, a posse do objeto. Do mesmo modo,
enquanto não houverem sido liquidadas todas as parcelas, obriga-se o comprador,
sob as penas do que estabelece a cláusula 4 (quatro);
a) manter o objeto do presente contrato em perfeitas condições, conservação e
funcionamento;
b) protegê-lo contra quaisquer turbações de terceiros, avisando imediatamente ao
vendedor, que reserva iguais direitos para si;
c) não transferir este contrato, sem prévia autorização por escrito do vendedor;
d) comunicar ao vendedor qualquer mudança de endereço ou local onde esteja o
objeto;
e) responder por todos os danos causados direta ou indiretamente pelo objeto, a
si ou a terceiros e por todos os riscos a que o objeto estiver sujeito, bem como
pelas conseqüências daí resultantes, sejam de que origem forem;
f) permitir a vistoria pelo vendedor em qualquer lugar e tempo;
g) responder por todas as despesas a que der causa, inclusive custas e
honorários.
7) No caso do objeto sofrer qualquer embargo ou seqüestro, penhora ou apreensão
judicial ou policial, caberá ao vendedor o direito de, como terceiro senhor e
possuidor, defender os seus direitos sobre o objeto, podendo, se assim lhe
convier, entregá-lo de novo ao comprador, mantido o presente contrato. No caso
contrário, terá aplicação o disposto na cláusula 4 (quatro).
8) O vendedor poderá negociar livremente o presente contrato, cedendo-o ou
transferindo-o a terceiros, ficando estes em tais condições, sub-rogados em
todos os direitos, interesses, prerrogativas e garantias inerentes ao contrato
cedido, o mesmo podendo fazer quanto às notas promissórias, transferindo-as por
endosso, cessão ou qualquer outro meio, em conjunto ou separadamente,
obrigando-se o comprador a resgatá-la nas mãos do endossatário, sem que estes
fatos alterem o estipulado em qualquer das cláusulas do presente contrato.
9) Logo que estiver integralizado o valor ajustado, ficará o vendedor obrigado a
dar a transferência definitiva do objeto ao comprador ou a quem o mesmo
designar, correndo então as despesas que se fizerem necessárias à realização do
negócio por conta do comprador 10) Para dirimir qualquer dúvida relacionada ao
presente instrumento, fica eleito o foro de , com renúncia de qualquer outro,
por mais privilégio que tenha.
E por se acharem de pleno acordo, firmam o presente, em 2 (duas) vias de igual
teor e forma, perante duas testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
VENDEDOR
____________________
COMPRADOR
____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF: