COMPRA E VENDA
(Com Reserva de Domínio)
Os abaixo assinados, de um lado
.......................................................... residente à rua
........................................................... nº ......., nesta
cidade, C.P.F/MF nº ............................e, de outro,
.............................................., residente à rua
................................................. nº ...., nesta cidade, C.P.F/MF
nº ..................... têm justo e contratado na melhor forma de direito, o
seguinte, que mutuamente outorgam e aceitam, a saber:
Cláusula Primeira - O primeiro ..................... aqui chamado
"vendedor", vende ao segundo ..................... aqui chamado "comprador",
pelo preço certo e ajustado do R$ ...........
(..................................), o seguinte: ...............
Cláusula Segunda - Por conta do preço referido, o vendedor recebe
neste ato, como princípio de pagamento, a quantia de R$
.......................... (...................................) e ........
notas promissórias de R$ .................. (................................),
vencíveis de ......................... a ....................... representando
............. (.............................................) prestações.
Cláusula Terceira - Por força do pacto de reserva de domínio, aqui
expressamente instituído e aceito pelas partes, fica reservado ao vendedor a
propriedade do ................... descrito na Cláusula Primeira, até que seja
liquidado a última das prestações acima mencionadas.
Cláusula Quarta - Em conseqüência do disposto na cláusula precedente,
caso faltar ao pontual pagamento de quaisquer das referidas prestações, ficará o
comprador, desde logo constituído em mora e obrigado, sob as penas da lei, a
restituir "incontinenti", o ...... condicionalmente adquirido, restituição que
se fará amigavelmente ou conforme o disposto nos artigos 343 e seguintes do
Código de Processo Civil.
Parágrafo único - Fica facultado ao vendedor, no caso de mora ou
arrependimento do comprador, optar pela rescisão deste contrato ou pela cobrança
judicial dos títulos assinados.
Cláusula Quinta - Enquanto não tiver pago integralmente o preço
combinado, obriga-se o comprador a manter em perfeito estado de conservação o
.............................., defendendo-o das turbações de terceiros,
permitindo ao vendedor a inspeção, quando este julgar conveniente.
E, por estarem, vendedor e comprador de pleno acordo, com o disposto neste
instrumento particular, assinam em duas vias de igual teor, juntamente com as
testemunhas abaixo.
........................, ........ de ..................... de 20.....
.........................................
Vendedor
..........................................
Comprador
Testemunhas:
...............................................
...............................................