Compromisso de compra e venda de produtos agrícolas
firmado entre empresas. O fornecimento de sacarias será efetuado pelo
comprador e o transporte ficará a cargo do vendedor.
PRODUTOS AGRÍCOLAS ENTRE EMPRESAS
Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um
lado ....... (nome da firma vendedora) CGC n.º ......., Inscrição Estadual n.º
......., estabelecida à Rua ......, n.º ......., na cidade de ......, Estado de
........, neste ato representada por ......, (nome completo e por extenso),
nacionalidade ......, estado civil ....... profissão ........, CIC n.º .......,
Cédula de Identidade RG n.º ...... residente e domiciliado à Rua ...... n.º
......., na cidade de ......., Estado de ....., de ora em diante chamados
simplesmente de VENDEDOR, e do outro lado ......., CGC n.º ......., Inscrição
Estadual n.º ......., estabelecida à Rua ......, n.º ........., na cidade de
......, Estado de ........, neste ato representada por ... (nome completo e por
extenso), nacionalidade ........, estado civil ....... profissão ........, CIC
n.º ........., Cédula de Identidade RG n.º ..... residente e domiciliado à Rua
........ n.º ......., na cidade de ......., Estado de ......., de ora em diante
chamados simplesmente de COMPRADOR, têm, entre si, como justo e contratado o que
se segue:
1º - O VENDEDOR vende ao segundo, aqui nomeado COMPRADOR, ....... (quantidade)
sacos (caixas, quilos, toneladas, de acordo com a natureza do produto) de
......... (denominação usual do produto) tipo ........ (se houver,
discriminação) beneficiado (ou a condição em que o produto está sendo vendido),
de ........ (quantidade) quilos cada saco, pelo preço certo e ajustado de
R$......... (transcrever por extenso) por R$......... (a unidade do produto que
será fornecido), produto posto na ....... (local em que será posto o produto
pelo vendedor), correndo por conta e risco do VENDEDOR o transporte do produto
desde sua propriedade agrícola até ......... (o local em que será posto o
produto pelo vendedor).
2º - O COMPRADOR fornecerá a sacaria (ou outro tipo de embalagem, se houver)
para o perfeito acondicionamento do produto, despachando-a com a devida
antecedência e com as despesas correndo por sua própria conta até ......, (local
onde será entregue a embalagem ao vendedor).
3º - O produto vendido será despachado (ou entregue) pelo VENDEDOR para a
estação de embarque de ....... (local em que será posto o produto), em
quantidade de .......... (quantidade de cada remessa), a partir do dia
............. de .......... de ............, e com partidas sucessivas e
complementares, até que se complete toda a entrega do produto vendido, de
........... em ............ dias (ou semanas), sob pena de VENDEDOR pagar a
multa de .......... (valor da multa, transcrito também por extenso) por saca (ou
a outra unidade do produto) que deixar de remeter até as datas aqui contratadas.
4º - O pagamento a ser feito pelo COMPRADOR será dentro das seguintes condições:
(discriminar claramente as condições, datas e valores dos pagamentos, partindo
do pressuposto de que toda a partida comprada será entregue).
5º - De cada pagamento a ser feito pelo COMPRADOR, este reterá o percentual de
.......% (transcrito por extenso), sobre a parcela a ser paga, que ficará retido
em seu poder em garantia de boa execução deste contrato por parte do VENDEDOR,
sendo tais valores restituídos ao VENDEDOR, juntamente com o pagamento da última
parcela.
6º - Além da multa estabelecida na cláusula 3ª deste instrumento, o VENDEDOR
ficará sujeito à multa de ......... (valor por extenso), na hipótese de o
produto não ser entregue com a qualidade e o tipo estipulado na cláusula 1ª
deste instrumento, ficando o COMPRADOR com direito a essa multa, ainda que
recuse receber o produto por não apresentar as condições contratadas.
7º - Qualquer infração deste contrato, por parte do COMPRADOR, será punida com a
multa de ....... (valor por extenso).
E por estarem VENDEDOR e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste
instrumento particular, assinam-no na presença de duas testemunhas abaixo, em
.....vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para o VENDEDOR e as
demais para o COMPRADOR.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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COMPRADOR
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VENDEDOR
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TESTEMUNHAS(1)
Nome (RG, CPF, endereço)
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TESTEMUNHAS(2)
Nome (RG, CPF, endereço)