Instrumento particular de compra e venda de empresa
franqueada.
CONTRATO DE COMPRA DA EMPRESA ............, FRANQUEADA ............
Por este instrumento particular, as partes mencionada, qualificadas e assinadas
têm, entre si justo e contratado a compra da empresa e do ponto da ....,
mediante as obrigações descritas nas cláusulas abaixo relacionadas:
1 - QUALIFICAÇÃO DAS PARTES
COMPRADOR - ........................, brasileiro, comerciante, solteiro,
inscrito no CPF/MF sob o nº ............... e Carteira de Identidade
Profissional nº .........(C......) e ............, brasileira, comerciante,
viúva, inscrita no CPF/MF sob o nº................ e Carteira de Identidade nº
............., ambos residentes e domiciliados à rua ........... nº ........
bairro .............. na cidade de .............../......
VENDEDOR - ............., brasileira, comerciante, solteira, inscrita no CPF/MF
sob nº ............ e Carteira de identidade nº .............., residente e
domiciliada à rua ...................... nº ....... bairro ............., na
cidade de ............../....... e ................ , brasileiro, comerciante,
separado, inscrito no CPF/MF sob o nº ............. e Carteira de Identidade nº
..............., residente e domiciliado à Av. ................... nº ......
bairro ............., na cidade de ................/.......
2 - O PONTO
Loja comercial nº ..... no Edifício...., com ........ m2, situada à rua
........... nº ........, bairro ............ na cidade de .............../.....
3 - A EMPRESA
......., registrada na Junta Comercial sob o CNPJ nº ................... e
inscrição estadual nº ............
1ª CLÁUSULA - OBJETIVO
1.1 - O presente contrato tem o objetivo de destratar a circular de Oferta de
Franquia assinada entre os Vendedores e a franquia ............ em ....... de
........... de ..........
1.2 - A compra da Empresa .......
1.3 - A compra dos materiais e mercadorias em estoque, existentes no ponto
comercial.
2ª CLÁUSULA - OBRIGAÇÕES DO VENDEDOR E COMPRADOR
2.1 - Fica o comprador obrigado a:
a)arcar com o pagamento dos produtos, mercadorias e benfeitorias efetuadas até a
presente data. (Tabela Levantamento Geral de - Valores);
b)assumir o débito da última fatura efetuada pela franqueadora junto a
................ (Tabela Levantamento Geral - A Transferir);
c)assumir o saldo devedor do empréstimo contratado pela
................................................ junto ao Banco do
................. (Agência ........... Conta corrente .................)
2.2 - Fica o Vendedor obrigado a descontar os valores de todas pendências junto
ao comprador (Tabela Levantamento Geral - Deve)
3ª CLÁUSULA - LEVANTAMENTO GERAL
DISCRIMINAÇÃO VALORES DEVE A TRANSFERIR
Franquia R$....... R$............ R$............
Loja
Vidros (vitrine e portas)
Gesso (forro do mezanino)
Paredes cartunadas
Material elétrico
Veneziana
Mezanino
Lavatório
Maca
Banqueta
Telefone (linha e aparelho)
Ar Condicionado
ECF (máquina fiscal)
Bombeiro Hidráulico (mão de obra)
Eletricista(mão de obra)
Serviço gráfico(.......... folders)
Assessoria de marketing
Estoque de mercadoria(tabela 1)
Estoque de material(tabela 2)
Diferença de frete
Mão de obra ..........
Compra anterior
Saldo pago do empréstimo
Luz
Fatura ................(tabela 3 e 4)
Total
Haver
4ª CLÁUSULA - VALOR LÍQUIDO A SER PAGO AO VENDEDOR
Haver .....................R$ .............
Deve .....................R$ .............
Subtotal ................ R$ .............
Empréstimo .......... R$ .............
Total ................. R$ ..............
(................).
5ª CLÁUSULA - PRAZO DE PAGAMENTO.
Fica acertado entre as partes que o pagamento será efetuado até o dia
....../....../..............
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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VENDEDOR
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COMPRADOR
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: