Promessa de compra e venda de gleba de terras.
CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA
Contrato de promessa de compra e venda que entre si fazem, de um lado,
.......... Ltda, CNPJ n ......................, estabelecida na rua
............................. n ....................... nesta capital, neste
instrumento denominada Promitente-Vendedora. e, de outro lado ..........,
brasileiro, solteiro, médico residente e domiciliado na rua ..................,
n .................., nesta Capital, CPF n ....................., portador da
identidade n. ....................., neste instrumento denominado
Promitente-Comprador, que se regerá pelas cláusulas seguintes: Primeira: A
Promitente-Vendedora é legitimada senhora e possuidora, por justo título e
aquisição legal, sem ônus algum, de uma gleba de terras rurais com área de
..................... m² (por extenso), denominada (GLEBA ..............)
.................., ha vida conforme matrícula n ................. e registros
n. ............................... da mesma, feita no livro n. 2 do Cartório
do........................ Ofício de Registro de Imóveis
.......................... De acordo com a planta autorizada pela prefeitura de
........................Proc. ............ n. ................., de
.................), resultaram desta gleba os quarteirões de
n........................ a ............. do Bairro.......................,
loteamento regularmente registrado em ............... sob o n.
................... Ofício de Registro de Imóveis em .................... , em
.........................
Segunda: Pelo presente contrato e melhor forma de direito a Promitente-Vendedora
promete vender ao o Promitente-Comprador o lote n ................ da quadra n
.................... com área de ...................m² (por extenso), limites e
confrontações conforme planta respectiva, pelo preço justo e certo de R$
...................(por extenso), que será integralizado pela seguinte forma:
.........
Terceira: A assinatura da escritura definitiva de compra e venda se fará após o
pagamento integral do preço e cumprimento das obrigações assumidas neste
contrato e os requisitos legais.
Quarta: O Atraso no pagamento de qualquer uma das prestações referidas na
cláusula segunda ou o descumprimento de qualquer obrigação assumida pelo
Promitente-Comprador implicará a sua rescisão mediante notificação prévia com o
prazo de 30 (trinta) dias, ficando o promitente comprador responsável pelas
despesas com advogado e a multa de 10 % (dez por cento) sobre o débito, se a
mora for superior a 3 (três) meses se houver intervenção judicial.
Quinta: Para purgar a mora na forma da cláusula quarta o promitente- comprador
pagará juros de 1% (um por cento) ao mês e as custas da intimação,
Sexta: O promitente comprador fica imitido no posse do imóvel, podendo nele
construir, obedecidas as prescrições legais.
Sétima: Corre por conta do Promitente-Comprador o pagamento de todos os
impostos, taxas de quaisquer ônus fiscais que incidam ou venham a incidir sobre
o imóvel objeto da presente promessa de compra e venda. a partir da data e
assinatura do presente contrato. Fica facultado à Promitente-Vendedora pagar
tais tributos, se assim lhe convier, por conta daquele, que fica obrigado a
liquidá-los logo que lhe seja exigido, sob pena de incidir em juros d mora, à
razão de 1% *um por cento) ao mês, acrescidos de multa de 10% sobre o total do
débito, até a data, de seu efetivo pagamento.
Oitava: As despesas necessárias à transmissão do domínio e respectivo registro
correm por conta do Promitente comprador.
Nona: O Promitente-Comprador será convocado pela Promitente Vendedora, após o
pagamento do preço ajustado para a presente promessa de compra e venda, com o
objetivo de assinar a escritura de compra e venda, devendo, para esse fim, no
prazo de 30 (trinta) dias a contar da convocação, efetuar o pagamento da
importância do custeio das despesas para esse fim. A assinatura da escritura se
fará no prazo de 10 (dez) dias a contar de sua lavratura, sob a pena de
pagamento dos prejuízos que o retardamento causar à Promitente-Vendedora.
Décima: Fica Eleito o foro de ........., renunciado as partes a qualquer outro,
por privilegiado que seja, ou de exceção.
E por assim estarem assim justos e contratados, assinam o presente contrato em
três vias iguais de igual teor, em presença das duas testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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PROMITENTE COMPRADOR
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PROMITENTE VENDEDOR
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: