Contrato de compra e venda de minerais, com
estipulação de preço pelo valor de mercado.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS MINERAIS
VENDEDOR: (Nome do Vendedor), com sede em ............, na Rua ............, nº
............, bairro ............, Cep ............, no Estado ............,
inscrito no C.N.P.J. sob o nº ............, e no Cadastro Estadual sob o nº
............, neste ato representado pelo seu diretor ............,
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº
............, C.P.F. nº ............, residente e domiciliado na Rua
............, nº ............, bairro ............, Cep ............, Cidade
............, no Estado ............;
COMPRADOR: (Nome do Comprador), com sede em ............, na Rua ............,
nº ............, bairro ............, Cep ............, no Estado ............,
inscrito no C.N.P.J. sob o nº ............, e no Cadastro Estadual sob o nº
............, neste ato representado pelo seu diretor ............,
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº
............, C.P.F. nº ............, residente e domiciliado na Rua
............, nº ............, bairro ............, Cep ............, Cidade
............, no Estado ............;
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Compra e Venda de Produtos Minerais, que se regerá pelas cláusulas
seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a venda dos seguintes produtos
minerais ............ (Especificar quais são os minerais envolvidos no presente
instrumento), pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, na quantia de ............ toneladas,
que poderá ser alterada com o devido entendimento entre as partes, extraídos das
jazidas ............, situadas em ............, de propriedade do VENDEDOR,
livre de qualquer vício ou ônus.
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 2ª. As cargas deverão ser entregues na Rua ............, nº
............, bairro ............, Cep ............, Cidade ............, no
Estado ............, estabelecimento do COMPRADOR, no horário comercial, no dia
.............
Cláusula 3ª. O VENDEDOR se responsabilizará pela entrega do produto com toda a
documentação necessária exigida pela legislação em vigor.
Cláusula 4ª. O COMPRADOR deverá designar um funcionário para fazer a amostragem
e a análise do material, sendo facultado ao VENDEDOR acompanhar este trabalho no
local, recebendo no ato uma amostra similar, caso queira realizar uma
conferência do resultado.
DA MULTA
Cláusula 5ª. Caso alguma das partes não cumpra o disposto nas cláusulas
estabelecidas neste instrumento, responsabilizar-se-á pelo pagamento de multa
equivalente a ............% do valor da venda do produto.
DO PAGAMENTO
Cláusula 6ª. Por força deste instrumento, o COMPRADOR pagará ao VENDEDOR o preço
equivalente à cotação de mercado do produto na data da entrega, até 30 (trinta)
dias após a mesma ter ocorrido.
Cláusula 7ª. O pagamento deverá ser feito pelo COMPRADOR, ou por procurador por
este constituído, no escritório do VENDEDOR, situado na Rua ............, nº
............, bairro ............, Cep ............, Cidade ............, no
Estado ............, ou através de agência bancária estipulada pelo VENDEDOR.
DA RESCISÃO
Cláusula 8ª. O presente contrato será rescindido caso o COMPRADOR deixe de pagar
a quantia pactuada neste instrumento depois da entrega, ou deixe o VENDEDOR de
entregar o produto na data pactuada sem nenhum esclarecimento, resguardos o
direito às perdas e danos.
DO FORO
Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de ............;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
VENDEDOR
____________________
COMPRADOR
____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF: