CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO A VISTA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
VENDEDOR: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e
domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no
Estado (xxx);
COMPRADOR: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e
domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no
Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Compra e Venda de Terreno a Vista, que se regerá pelas cláusulas
seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a venda, realizada entre
VENDEDOR e COMPRADOR, do terreno situado na Rua (xxx), nº (xxx),
bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), possuindo as seguintes
descrições1: (xxx) (Descrever o terreno, apontando suas dimensões), de
propriedade do VENDEDOR, por este adquirido através de (xxx) (Meio pelo
qual o Vendedor adquiriu o terreno), registrado no Cartório de Registro de
Imóveis no dia (xxx), conforme cópia de documento anexa, livre de qualquer vício
ou ônus.
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 2ª. O COMPRADOR se obrigará ao pagamento dos impostos,
taxas e despesas que incidam sobre o terreno a partir do momento em que for
assinado este instrumento, mesmo que o lançamento seja feito em nome do
VENDEDOR ou de terceiros2.
Cláusula 3ª. O COMPRADOR se responsabilizará pelas despesas com a
transcrição do imóvel3, a ser realizada quando da quitação do valor acertado
neste contrato.
Cláusula 4ª. A posse do terreno passará ao COMPRADOR quando da
assinatura deste instrumento até o momento do pagamento do valor previsto neste
instrumento.
Cláusula 5ª. Quando da assinatura deste contrato, o VENDEDOR
disponibilizará o terreno ao COMPRADOR livre de qualquer impedimento que
impeça a livre fruição da posse por este último.
DA MULTA
Cláusula 6ª. Caso alguma das partes descumpra o disposto nas cláusulas
estabelecidas neste instrumento, responsabilizar-se-á pelo pagamento de multa
equivalente a (xxx)% do valor da venda do terreno4.
DO PAGAMENTO
Cláusula 7ª. Por força deste instrumento, o COMPRADOR pagará ao
VENDEDOR a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso), à vista, a ser paga no dia
(xxx).
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 8ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura
pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas.
Cláusula 9ª. Segue anexo a este instrumento certidão negativa de débito
tributário sobre o terreno, certidão negativa dos cartórios de distribuição e
dos cartórios de protesto.
DO FORO
Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO,
as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Vendedor)
(Nome e assinatura do Comprador)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
Veja Também:
CÓDIGO CIVIL - CC (1916). - Art. 531.
________
Nota:
1. Art. 26, II e III, da Lei nº 6.766/79.
2. Art. 26, VI, da Lei nº 6.766/79.
3. Art. 1.245 do Novo Código Civil.
4. Art. 26, V, da Lei nº 6.766/79.