Compra e venda de produtos agrícolas entre produtor e firma
Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de lado
................................ (nome completo e por extenso do vendedor),
nacionalidade ....................., estado civil ......................,
profissão .............., CIC nº .........................., Cédula de
Identidade RG nº ......................, residente e domiciliado à Rua
...................., Estado de ......................., de ora em diante
chamado simplesmente de VENDEDOR, e de outro lado .............................
(firma compradora), CNPJ ......................, Inscrição Estadual
............., estabelecida à Rua ............................... nº
............., na cidade de ..............., Estado de ................, de ora
em diante chamada simplesmente de COMPRADOR e representada neste ato por
......................................(nome completo e por extenso de quem
representa a firma), têm, entre si, como justo e contratado o que se segue:
1ª - O VENDEDOR vende ao segundo, aqui nomeado COMPRADOR, ...................
(quantidade) sacos (caixas, quilos, toneladas de acordo com a natureza do
produto) de .......................... (denominação usual do produto) tipo
....................................... (se houver, discriminar) beneficiado (ou
a condição em que o produto está sendo vendido), de ........................
(quantidade) quilos cada saco, pelo preço certo e ajustado de R$
................. (transcreve por extenso) por ................... (a unidade do
produto que será fornecido), produto posto na .................. (local em que
será posto o produto pelo vendedor), correndo por conta e risco do VENDEDOR o
transporte do produto desde sua propriedade agrícola até ......................
(o local em que será posto o produto pelo vendedor)
2ª - O COMPRADOR fornecerá a sacaria (ou outro tipo de embalagem, se houver) para
o perfeito acondicionamento do produto, despachando-a com a devida antecedência
e com as despesas correndo por sua própria conta até
....................................... (local até onde será entregue a
embalagem ao vendedor).
3ª - O produto vendido será despachado (ou entregue) pelo VENDEDOR para a
estação de embarque de ...............(local em que será posto o produto), em
quantidades de .....................(quantidade de cada remessa) a partir do dia
... de........... de 20...., e com partidas sucessivas e complementares, até que
se complete toda a entrega do produto vendido, de .......... em .......... dias
(ou semanas), sob pena de VENDEDOR pagar a multa de R$ ................ (valor
da multa, transcrito também por extenso) por saco (ou a outra unidade do
produto) que deixar de remeter até as datas aqui contratadas.
4ª - O pagamento a ser feito pelo COMPRADOR será dento das seguintes condições:
(discriminar claramente as condições, datas e valores dos pagamentos, partindo
do pressuposto de que toda a partida comprada será entregue).
5ª - De cada pagamento a ser feito pelo COMPRADOR, este reterá o percentual de
...........% (transcrito por extenso) sobre a parcela a ser paga, que ficará
retido em seu poder em garantia da boa execução deste contrato por parte do
VENDEDOR, sendo tais valores restituídos ao VENDEDOR justamente com o pagamento
da última parcela.
6ª - Além da multa estabelecida na cláusula 3ª deste instrumento, o VENDEDOR
ficará sujeito à multa de R$ ........... (valor por extenso), na hipótese do
produto não ser entregue com a qualidade e o tipo estipulado na cláusula 1ª
deste instrumento, ficando o COMPRADOR com direito a essa multa ainda que recuse
receber o produto por não apresentar as condições contratadas.
7ª - Qualquer infração deste contrato, por parte do COMPRADOR, será punida com a
multa de R$ ................(valor por extenso).
E por estarem VENDEDOR e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste
instrumento particular, assinam-no na presença de duas testemunhas abaixo,
em.......... vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para o VENDEDOR e
as demais para o COMPRADOR.
................ de ............... de 20 ...............
............................................................. (Comprador)
............................................................. (Vendedor)
Testemunhas:
1ª - .............................................
2ª - ............................................