Compromisso de compra e venda com reserva de domínio.
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO
Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um
lado a firma ..........(firma vendedora), CNPJ n.º ......, Inscrição Estadual
n.º......, estabelecida nesta cidade à Rua ....................... n.º
..........., de ora em diante chamados simplesmente de VENDEDOR e de outro lado
............, (nome completo e por extenso do comprador), nacionalidade ......,
estado civil ............., profissão ........CIC n.º .........., Cédula de
Identidade RG n.º ............. residente e domiciliado à Rua ...............
n.º ........., na cidade de ......, Estado de ............ de ora em diante
chamado simplesmente de COMPRADOR, têm, entre si, como justo e contratado o que
se segue:
1º - O VENDEDOR vende ao segundo, aqui nomeado COMPRADOR, pelo preço certo e
ajustado de R$........... (transcrever o valor por extenso) o seguinte:
(descrever, se possível detalhadamente, o que está sendo vendido, com
identificação, número de série ou de fabricação, permitindo que o objeto vendido
possa ser individualizado e facilmente identificado).
2º - Por conta do preço referido na cláusula 1ª, o VENDEDOR recebe como sinal e
primeiro pagamento, por parte do COMPRADOR, a quantia de
R$.................(transcrever por extenso) e o restante, R$..........
(transcrever por extenso), será pago pelo COMPRADOR em .................... (n.º
de prestações) prestações mensais de R$............... (transcrever por extenso)
cada uma, até o final, sem juros, e vencíveis a partir de ........... de
...................... de...........
3º - Por força de pacto de reserva de domínio, aqui expressamente instituído, e
aceito pelas partes, fica reservada ao VENDEDOR a propriedade do(s) objeto(s)
descrito(s) na cláusula 1ª, até que seja liquidada a última das prestações
mencionadas na cláusula 2ª.
4º - A posse do(s) objeto(s) descrito(s) na cláusula 1ª, fica sendo do
COMPRADOR, a partir desta data, mas em conseqüência do disposto na cláusula 3ª
deste instrumento se o COMPRADOR faltar com o pagamento de qualquer das
prestações ficará desde logo constituído em mora e obrigado, sob as penas da
lei, a restituir incontinenti o(s) objeto(s) condicionalmente adquirido(s),
restituição essa que se fará amigavelmente ou conforme o disposto nos arts. 343
e seguintes do Código de Processo Civil.
5º - Fica facultado ao VENDEDOR, no caso de mora ou arrependimento do COMPRADOR,
optar pela rescisão deste contrato ou pela cobrança judicial dos títulos
assinados.
6º - A falência do COMPRADOR também resolve este contrato, podendo o VENDEDOR
reivindicar da massa os bens condicionalmente vendidos.
7º - Enquanto não tiver pago integralmente o preço, obriga-se o COMPRADOR a
manter em perfeito estado de conservação o(s) bem(ns) de cuja posse se integra
neste ato, defendendo-o da turbação de terceiros, permitindo ao VENDEDOR a
inspeção, quando este achar conveniente e avisando-o por escrito, sempre que
mudar de residência ou domicílio.
E por estarem VENDEDOR e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste
instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em
....... vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para o COMPRADOR e as
demais para o VENDEDOR. ...................., .......... de
..................... de ......
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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VENDEDOR
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COMPRADOR
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: