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Contratos - Compra e venda - Compra e venda com reserva de domínio (03)


 Total de: 15.244 modelos.

 
Compromisso de compra e venda com reserva de domínio.

 

COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO

Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado a firma ..........(firma vendedora), CNPJ n.º ......, Inscrição Estadual n.º......, estabelecida nesta cidade à Rua ....................... n.º ..........., de ora em diante chamados simplesmente de VENDEDOR e de outro lado ............, (nome completo e por extenso do comprador), nacionalidade ......, estado civil ............., profissão ........CIC n.º .........., Cédula de Identidade RG n.º ............. residente e domiciliado à Rua ............... n.º ........., na cidade de ......, Estado de ............ de ora em diante chamado simplesmente de COMPRADOR, têm, entre si, como justo e contratado o que se segue:

1º - O VENDEDOR vende ao segundo, aqui nomeado COMPRADOR, pelo preço certo e ajustado de R$........... (transcrever o valor por extenso) o seguinte: (descrever, se possível detalhadamente, o que está sendo vendido, com identificação, número de série ou de fabricação, permitindo que o objeto vendido possa ser individualizado e facilmente identificado).

2º - Por conta do preço referido na cláusula 1ª, o VENDEDOR recebe como sinal e primeiro pagamento, por parte do COMPRADOR, a quantia de R$.................(transcrever por extenso) e o restante, R$.......... (transcrever por extenso), será pago pelo COMPRADOR em .................... (n.º de prestações) prestações mensais de R$............... (transcrever por extenso) cada uma, até o final, sem juros, e vencíveis a partir de ........... de ...................... de...........

3º - Por força de pacto de reserva de domínio, aqui expressamente instituído, e aceito pelas partes, fica reservada ao VENDEDOR a propriedade do(s) objeto(s) descrito(s) na cláusula 1ª, até que seja liquidada a última das prestações mencionadas na cláusula 2ª.

4º - A posse do(s) objeto(s) descrito(s) na cláusula 1ª, fica sendo do COMPRADOR, a partir desta data, mas em conseqüência do disposto na cláusula 3ª deste instrumento se o COMPRADOR faltar com o pagamento de qualquer das prestações ficará desde logo constituído em mora e obrigado, sob as penas da lei, a restituir incontinenti o(s) objeto(s) condicionalmente adquirido(s), restituição essa que se fará amigavelmente ou conforme o disposto nos arts. 343 e seguintes do Código de Processo Civil.

5º - Fica facultado ao VENDEDOR, no caso de mora ou arrependimento do COMPRADOR, optar pela rescisão deste contrato ou pela cobrança judicial dos títulos assinados.

6º - A falência do COMPRADOR também resolve este contrato, podendo o VENDEDOR reivindicar da massa os bens condicionalmente vendidos.

7º - Enquanto não tiver pago integralmente o preço, obriga-se o COMPRADOR a manter em perfeito estado de conservação o(s) bem(ns) de cuja posse se integra neste ato, defendendo-o da turbação de terceiros, permitindo ao VENDEDOR a inspeção, quando este achar conveniente e avisando-o por escrito, sempre que mudar de residência ou domicílio.

E por estarem VENDEDOR e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em ....... vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para o COMPRADOR e as demais para o VENDEDOR. ...................., .......... de ..................... de ......

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
VENDEDOR

____________________
COMPRADOR

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:

____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:


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