Contrato de compra e venda de bens com reserva de
domínio.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO
Os abaixo assinados, de um lado
.......................................................... residente à rua
........................................................... nº ......., nesta
cidade, C.P.F/MF nº ............................e, de outro,
.............................................., residente à rua
................................................. nº ...., nesta cidade, C.P.F/MF
nº ..................... têm justo e contratado na melhor forma de direito, o
seguinte, que mutuamente outorgam e aceitam, a saber:
CLÁUSULA PRIMEIRA
O primeiro ..................... aqui chamado "vendedor", vende ao segundo
..................... aqui chamado "comprador", pelo preço certo e ajustado do
R$ ........... (..................................), o seguinte: ...............
CLÁUSULA SEGUNDA
Por conta do preço referido, o vendedor recebe neste ato, como princípio de
pagamento, a quantia de R$ ..........................
(...................................) e ........ notas promissórias de R$
.................. (................................), vencíveis de
......................... a ....................... representando .............
(.............................................) prestações.
CLÁUSULA TERCEIRA
Por força do pacto de reserva de domínio, aqui expressamente instituído e aceito
pelas partes, fica reservado ao vendedor a propriedade do ...................
descrito na Cláusula Primeira, até que seja liquidado a última das prestações
acima mencionadas.
CLÁUSULA QUARTA
Em conseqüência do disposto na cláusula precedente, caso faltar ao pontual
pagamento de quaisquer das referidas prestações, ficará o comprador, desde logo
constituído em mora e obrigado, sob as penas da lei, a restituir "incontinenti",
o ...... condicionalmente adquirido, restituição que se fará amigavelmente ou
conforme o disposto nos artigos 343 e seguintes do Código de Processo Civil.
Parágrafo único - Fica facultado ao vendedor, no caso de mora ou arrependimento
do comprador, optar pela rescisão deste contrato ou pela cobrança judicial dos
títulos assinados.
CLÁUSULA QUINTA
Enquanto não tiver pago integralmente o preço combinado, obriga-se o comprador a
manter em perfeito estado de conservação o ..............................,
defendendo-o das turbações de terceiros, permitindo ao vendedor a inspeção,
quando este julgar conveniente.
E, por estarem, vendedor e comprador de pleno acordo, com o disposto neste
instrumento particular, assinam em duas vias de igual teor, juntamente com as
testemunhas abaixo.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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VENDEDOR
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COMPRADOR
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: