Contrato de compra e venda com reserva de domínio.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO
Pelo represente instrumento particular de contrato de COMPRA E VENDA COM RESERVA
DE DOMÍNIO, de um lado, ......................, pessoa jurídica de direito
privado, com sede nessa Capital, na BR ....... km ........, devidamente escrita
no CNPJ sob nº ...................., Inscrição Estadual nº ...........,
doravante denominada simplesmente vende vendedora, de outro lado .............
doravante denominada simplesmente COMPRADOR (A) tem justo e contrato, nesta e na
melhor forma de direito, o seguinte, que mutuamente outorgam saber:
CLÁUSULA PRIMEIRA:
A VENDEDORA, na qualidade de legitima proprietária vende ao COMPRADOR(A), pelo
preço certo e ajustado de R$........(............)
Um CONGELADOR com as seguintes características:
a)-
b)-
c)-
d)-
f)-
g)-
h)-
CLÁUSULA SEGUNDA:
Por conta do referido preço, o COMPRADOR (a) paga neste ato a importância de
R$.......................(.............................)
Como entrada, conforme recibo que ora é firmado pela VENDEDORA de
nº.............. sendo que a importância remanescente, ou seja,
R$.........................(........................)
Será pago pelo COMPRADOR(a) em ......(...........) prestações mensais a
consecutivas representada por (dupl/n. prom.) devidamente (aceitas/omitidas)/
Pelo Comprador ( A), no valor de R$........................cada uma, vencendo-se
a primeira em .......................................Segue.
CLÁUSULA TERCEIRA: por força do pacto de RESERVA DE DOMÍNIO aqui expressamente
instituído e aceito pelas partes, fica reservado à VENDEDORA o direito de
propriedade do CONGELADOR descrito na cláusula primeira, até a efetiva
liquidação da última (dupl/n.Promis.) mencionadas na cláusula segunda deste
contrato nos prazos ali estipulados, alem de acarretar o vencimento antecipados
das demais, é motivo para a VENDEDORA, não desejando aguardar, promover desde
logo, independentemente de interpelação / judicial ou extra judicial, aviso ou
notificação, a rescisão deste contrato, ficando o mesmo automaticamente
rescindido, perdendo neste caso, o COMPRADOR (A) em beneficio da VENDEDORA, as
importâncias pagas por conta do preço ajustado,/ não tendo o direito de qualquer
indenização, reposição ou compensação, não podendo ainda o COMPRADOR exercer a
tal titulo o direito de retenção do CONGELADOR.
CLÁUSULA QUINTA:
Enquanto não estiver pago, integralmente, o preço do CONGELADOR, neste contrato
ajustado, conforme inciso na cláusula primeira, o COMPRADOR (A) zelará,
permanentemente pela conservação do CONGELADOR, sendo que tudo isto, ocorrera
por sua exclusiva conta, cuidando também, da boa aparência do mesmo e bom
funcionamento e características, bem como a finalidade de uso, conforme exposto
na cláusula seguinte.
CLÁUSULA SEXTA:
Compromete-se ainda o COMPRADOR (A) enquanto não estiver pago, integralmente, o
preço do CONGELADOR, neste contrato ajustado, conforme o inciso na cláusula
primeira, usá-lo exclusivamente para ...............
CLÁUSULA SÉTIMA:
A VENDEDORA poderá considerar rescindido este contrato, de pleno direito,
independentemente de qualquer notificação ou interpelação judicial ou
extrajudicial, se:
a) O COMPRADOR (A) se atrasar no pagamento de qualquer (dupl/n.promis.)
mencionada na cláusula segunda;
b) O COMPRADOR (A) entrar em estado de insolvência ou lhe for decretada a /
falência por qualquer debito que venha a contrair fora deste contrato.
CLÁUSULA OITAVA:
Efetivada que seja a rescisão deste contrato o COMPRADOR(A) fica obrigado a
restituir o CONGELADOR, objeto deste contrato, imediatamente, entregando-o no
local indicado pela VENDEDORA, em bom estado de conservação, salvo o desgaste
natural, pelo uso do CONGELADOR.
CLÁUSULA NONA:
A VENDEDORA poderá a qualquer hora no hora comercial do COMPRADOR (A) por seus
prepostos qualificados, inspecionar o CONGELADOR, a fim de constatar seus
perfeito funcionamento e se esta sendo usado para o fim exclusivo conforme o
inciso contido na cláusula sexta deste contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA:
Não poderá o COMPRADOR (A) ceder o presente contrato a terceiros, sem a
expressar anuência da VENDEDORA, nem constituir, direta ou indiretamente, ônus,
penhor, caução, ou qualquer gravame sobre o congelador objeto / deste contrato
ate a liquidação total das prestações constantes da cláusula primeira do
presente contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA:
A VENDEDORA se reserva o direito de pleitear qualquer medida de protetora do
domínio do objeto deste contrato, bem como se defender contra qualquer medida,
judicial, ou não lhe negue limitar tais direitos.
Assim, Por estarem VENDEDORA E COMPRADOR (a) de pleno acordo com o disposto
neste instrumento particular, elege o foro da COMARCA DE .................-
CAPITAL DO ESTADO DO ............... para dirimir quaisquer questões ou dúvidas
oriundas deste contrato, assinando-o em ...... vias de igual teor e só fim, na
presença das testemunhas abaixo nomeadas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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VENDEDORA
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COMPRADOR
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: