CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE CABEÇAS DE GADO A VISTA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
VENDEDOR: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e
domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no
Estado (xxx);
COMPRADOR: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e
domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no
Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Compra e Venda1 de Cabeças de Gado a Vista, que se regerá pelas
cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento
descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, (xxx) (Quantidade)
cabeças de gado bovino da raça (xxx), de propriedade do VENDEDOR,
devidamente vacinados e livres de doenças, conforme documento assinado por
veterinário, anexo a este instrumento.
DO TRANSPORTE
Cláusula 2ª. O transporte do gado ficará sob a responsabilidade do
VENDEDOR, que deverá realizar a entrega dos animais na Fazenda (xxx),
situado na Cidade de (xxx), no Estado (xxx).
DO PAGAMENTO
Cláusula 3ª. Pela compra das cabeças de gado, objeto deste contrato, o
COMPRADOR deverá pagar ao VENDEDOR a quantia de R$ (xxx) (Valor
expresso), diretamente a este ou procurador por ele nomeado.
DA RESCISÃO
Cláusula 4ª. O presente contrato poderá ser rescindido caso uma das
partes não cumpra o estabelecido em qualquer das cláusulas deste instrumento,
devendo a que deu causa responder por perdas e danos que causar à outra.
DO PRAZO DA ENTREGA
Cláusula 5ª. As cabeças de gado devem ser entregues até o dia (xxx), sob
pena do VENDEDOR arcar com a multa de R$ (xxx) (Valor expresso), por dia
de atraso.
DO FORO
Cláusula 6ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO,
as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Comprador)
(Nome e assinatura do Vendedor)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
Veja Também:
CÓDIGO CIVIL - CC (1916). - Art. 1122 a 1139
________
Nota:
1. Os contratos de compra e venda regem-se pelo previsto nos arts. 481 a
532 do Novo Código Civil (Lei nº 10.406 de 10/01/2002).