O contrato aplica-se à venda de bens móveis, os quais sujeitam-se a garantia de qualidade pelo fornecedor.
COMPRA E VENDA
Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um
lado ( empresa) ..., CNPJ n.º ...., situada na rua ...., n.º ..., cidade de ...,
Estado ...., representado neste ato pelo sócio gerente ....., nacionalidade,
portador da carteira de identidade RG. ...., de ora adiante chamado de VENDEDOR,
e do outro lado ( pessoa física) ....., nacionalidade ......, profissão ...,
portadora do carteira de identidade RG n.º ...., SESP-... ( ou outro estado),
inscrita no CPF/MF n.º ...., residente e domiciliado na rua ...., n.º ....,
Cidade ....., Estado ...., de ora em diante chamada de COMPRADOR, tem, entre si,
como justo e contatado o que se segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O VENDEDOR vende ao COMPRADOR, pelo preço certo e ajustado de R$ ......... (
transcrever o valor por extenso) .......... o seguinte: ( descrever
detalhadamente, o que está sendo vendido, com identificação, número de série ou
de fabricação, permitindo que objeto vendido possa ser individualizado e
facilmente identificado).
CLÁUSULA SEGUNDA - GARANTIA
A garantia do produto vendido será formalizado por termo separado do contrato,
onde constará todas os modalidades de conservação e a responsabilidade do
COMPRADOR e do VENDEDOR, conforme o artigo 50 do Código do Consumidor.
CLÁUSULA TERCEIRA - PAGAMENTO
O pagamento do objeto contratual poderá ser à vista ou de forma parcelada.
Parágrafo Primeiro: O pagamento do objeto à vista é realizado em dinheiro ou
cheque. Caso, o cheque não apresente saldo, o contrato não estará adimplido.
Parágrafo Segundo: O pagamento de forma parcelada, será realizado de acordo com
a emissão de bloqueto e as prestações terão seu vencimento:
1ª ....../....../...... VALOR: ......, 2ª ....../....../...... VALOR: ......, 3ª
....../....../...... VALOR: ......, 4ª ....../....../...... VALOR: ......, 5ª
....../....../...... VALOR: ......, 6ª ....../....../...... (e outras mais
conforme o seu negócio).
CLÁUSULA QUARTA - IMPONTUALIDADE DO PAGAMENTO
O pagamento não realizado pelo COMPRADOR na data pactuada entre os contratantes,
incidirá em:
a) multa penal de 2% ( dois ) sobre o valor
b) correção monetária de acordo com o índice .......... ( fica a seu critério o
índice a adotar IPC, IGP, etc ).
c) Juros de 1% (um) ao mês.
CLÁUSULA QUINTA - LOCAL DO PAGAMENTO
O pagamento será realizado no estabelecimento comercial do VENDEDOR, conforme o
endereço rua .........., n.º .........., Cidade de .........., Estado do
.......... .
CLÁUSULA SEXTA - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL
Ocorrendo a inadimplência do pagamento da obrigação assumida pelo COMPRADOR,
além do ônus previsto no cláusula Quarta deste contrato, o COMPRADOR, será
responsável por todas despesas que o VENDEDOR tiver de dispor para realizar a
cobrança extrajudicial e judicial, realizado diretamente pelo seu departamento
de cobrança ou por terceiros que prestem este serviço.
CLÁUSULA SÉTIMA - FORO
As partes elegem o foro desta cidade para dirimir as questões oriundas deste
contrato, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem as partes, COMPRADOR e VENDEDOR, em pleno acordo, em tudo quanto
se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das
duas testemunhas abaixo, em .......... vias de igual teor e forma, destinando-se
uma via para cada contratante.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
COMPRADOR
____________________
VENDEDOR
____________________
TESTEMUNHAS(1)
RG:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
RG:
Orientações:
Quando ligar para efetuar a cobrança, NUNCA falar do que se trata com terceiros,
pois, poderá ocorrer danos morais ao devedor;
O índice de correção monetária fica ao seu dispor;
Outras cláusulas poderão ser acrescentadas conforme sua necessidade e
conveniência;
O termo de garantia do produto, deverá conter todos os cuidados que o comprador
terá de adotar, para que tu não tenhas problemas com devolução de valor, ou
troca de produto se o devedor não tomou os devidos cuidados com sua conservação.
Deve ser descrito todas as informações. Fone para esclarecimento de dúvidas e
outras mais.
Quando o valor for considerável ser cautelar, que fosse exigido um fiador.
Além do contrato de compra e venda, é importante um ficha de cadastro, onde
armazenará todas as informações sobre o seu cliente.
O contrato poderá ser impresso com todos os dados sobre sua empresa e as
condições do contato, deixando somente os espaço para preencher com os dados do
comprador.