Compromisso de compra e venda de produtos agrícolas
entre produtor e empresa através de instrumento particular.
COMPRA E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS ENTRE PRODUTOR E FIRMA
Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de lado
................. (nome completo e por extenso do vendedor), nacionalidade
................, estado civil ................, profissão .............., CIC
nº ................, Cédula de Identidade RG nº ..............., residente e
domiciliado à Rua ..............., Estado de .........., de ora em diante
chamado simplesmente de VENDEDOR, e de outro lado .................. (firma
compradora), CNPJ .............., Inscrição Estadual .........., estabelecida à
Rua ...................... nº ........., na cidade de ..............., Estado de
........., de ora em diante chamada simplesmente de COMPRADOR e representada
neste ato por ................ (nome completo e por extenso de quem representa a
firma), têm, entre si, como justo e contratado o que se segue:
1ª - O VENDEDOR vende ao segundo, aqui nomeado COMPRADOR , ...............
(quantidade) sacos (caixas, quilos, toneladas de acordo com a natureza do
produto) de ................ (denominação usual do produto) tipo ..............
(se houver, discriminar) beneficiado (ou a condição em que o produto está sendo
vendido), de .......... (quantidade) quilos cada saco, pelo preço certo e
ajustado de R$ ........... (transcreve por extenso) por ............. (a unidade
do produto que será fornecido), produto posto na .......... (local em que será
posto o produto pelo vendedor), correndo por conta e risco do VENDEDOR o
transporte do produto desde sua propriedade agrícola até ................. (o
local em que será posto o produto pelo vendedor)
2ª - O COMPRADOR fornecerá a sacaria (ou outro tipo de embalagem, se houver)
para o perfeito acondicionamento do produto, despachando-a com a devida
antecedência e com as despesas correndo por sua própria conta até
................... (local até onde será entregue a embalagem ao vendedor).
3ª - O produto vendido será despachado (ou entregue) pelo VENDEDOR para a
estação de embarque de ........... (local em que será posto o produto), em
quantidades de ............ (quantidade de cada remessa) a partir do dia
......... de ........... de 20 ...., e com partidas sucessivas e complementares,
até que se complete toda a entrega do produto vendido, de ......... em
.......... dias (ou semanas), sob pena de VENDEDOR pagar a multa de R$
........... (valor da multa, transcrito também por extenso) por saco (ou a outra
unidade do produto) que deixar de remeter até as datas aqui contratadas.
4ª - O pagamento a ser feito pelo COMPRADOR será dento das seguintes condições:
(discriminar claramente as condições, datas e valores dos pagamentos, partindo
do pressuposto de que toda a partida comprada será entregue).
5ª - De cada pagamento a ser feito pelo COMPRADOR, este reterá o percentual de
...........% (transcrito por extenso) sobre a parcela a ser paga, que ficará
retido em seu poder em garantia da boa execução deste contrato por parte do
VENDEDOR, sendo tais valores restituídos ao VENDEDOR justamente com o pagamento
da última parcela.
6ª - Além da multa estabelecida na cláusula 3ª deste instrumento, o VENDEDOR
ficará sujeito à multa de R$ ........... (valor por extenso), na hipótese do
produto não ser entregue com a qualidade e o tipo estipulado na cláusula 1ª
deste instrumento, ficando o COMPRADOR com direito a essa multa ainda que recuse
receber o produto por não apresentar as condições contratadas.
7ª - Qualquer infração deste contrato, por parte do COMPRADOR, será punida com a
multa de R$ ................ (valor por extenso).
E por estarem VENDEDOR e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste
instrumento particular, assinam-no na presença de duas testemunhas abaixo, em
.......... vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para o VENDEDOR e
as demais para o COMPRADOR.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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COMPRADOR
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VENDEDOR
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: