Trata-se de contrato de compra e venda de veículo usado.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO
VENDEDOR: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),
Carteira de Identidade nº ................., C.P.F. nº .................,
residente e domiciliado na Rua ................., nº ................., bairro
................., Cep ................., Cidade ................., no Estado
.................;
COMPRADOR: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),
Carteira de Identidade nº ................., C.P.F. nº .................,
residente e domiciliado na Rua ................., nº ................., bairro
................., Cep ................., Cidade ................., no Estado
..................
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Compra e Venda de Veículo Usado, que se regerá pelas cláusulas
seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o veículo .................
(Nome do veículo e sua fabricante), de propriedade do VENDEDOR, livre de
qualquer ônus ou encargo, apresentando as seguintes características:
................. (Descrever detalhadamente as características do veículo).
Cláusula 2ª. O veículo, objeto deste contrato é usado, apresentando um desgaste
natural decorrente do tempo, já visto e inspecionado pelo COMPRADOR, o qual
tomou ciência de suas condições e estado de conservação.
DAS RESPONSABILIDADES
Cláusula 3ª. O VENDEDOR se responsabilizará pelo bom estado e perfeito
funcionamento do veículo pelo prazo de ................., contado a partir da
assinatura deste instrumento pelas partes.
Cláusula 4ª. O VENDEDOR se responsabiliza pela entrega do veículo no local
indicado pelo COMPRADOR, nas mesmas condições de que quando foi inspecionado
pelo COMPRADOR.
DA TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DO VEÍCULO
Cláusula 5ª. A transferência da propriedade do veículo será feita no prazo de
................. após a quitação da última parcela acertada para o pagamento do
automóvel.
DO PREÇO
Cláusula 6ª. O COMPRADOR pagará ao VENDEDOR, pela compra do veículo objeto deste
contrato, a quantia de R$ ......... (Valor Expresso), dividida em
................. parcelas de R$ ................. (Valor Expresso), a serem
pagas até o dia .......... de cada mês.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 7ª. Qualquer problema verificado no funcionamento ou na estrutura do
veículo, dentro do prazo estabelecido na Cláusula 3ª, deverá ser comunicado pelo
COMPRADOR ao VENDEDOR no prazo de ................. após aquele vir a tomar
conhecimento do problema.
Cláusula 8ª. Enquanto durar o prazo em que o VENDEDOR se responsabiliza pelo
perfeito funcionamento do automóvel, o COMPRADOR deverá realizar revisões no
mesmo com a periodicidade indicada pela fabricante do veículo.
Cláusula 9ª. O VENDEDOR não se responsabilizará pelos danos causados no veículo
por negligência do COMPRADOR, e por problemas decorrentes da não realização das
revisões acertadas.
Cláusula 10ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas
partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas.
DO FORO
Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de .................;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
VENDEDOR
____________________
COMPRADOR
____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF: