CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO A VISTA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
VENDEDOR: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e
domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no
Estado (xxx);
COMPRADOR: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e
domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no
Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Compra e Venda de Veículo Usado a Vista, que se regerá pelas
cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente1.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o veículo (xxx) (Nome
do veículo), marca (xxx), modelo (xxx), ano de fabricação (xxx), chassi (xxx),
cor (xxx), placa (xxx), categoria (xxx), registrado no DETRAN/DUT sob o nº
(xxx), de propriedade do VENDEDOR, livre de qualquer ônus ou encargo.
Cláusula 2ª. O veículo, objeto deste contrato é usado, apresentando
desgaste natural decorrente do tempo, já visto e inspecionado pelo COMPRADOR,
o qual tomou ciência de suas condições e estado de conservação.
DAS RESPONSABILIDADES
Cláusula 3ª. O VENDEDOR se responsabilizará pelo bom estado e
perfeito funcionamento do veículo dentro do prazo de (xxx), contado a partir da
assinatura deste instrumento pelas partes.
Cláusula 4ª. O VENDEDOR se obriga a entregar o veículo no local
indicado pelo COMPRADOR, nas mesmas condições em que se encontrava quando
foi por este inspecionado.
DA TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DO VEÍCULO
Cláusula 5ª. A transferência da propriedade do veículo será feita no
prazo de (xxx) após a quitação do valor acertado na compra e venda do automóvel.
DO PAGAMENTO
Cláusula 6ª. O COMPRADOR pagará ao VENDEDOR, pela compra do
veículo objeto deste contrato, a quantia de R$ (xxx) (Valor Expresso), a ser
quitada até o dia (xxx).
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 7ª. Qualquer problema verificado no funcionamento ou na
estrutura do veículo, dentro do prazo estabelecido na Cláusula 3ª, deverá ser
comunicado pelo COMPRADOR ao VENDEDOR no prazo de (xxx) após
aquele vir a tomar conhecimento do defeito.
Cláusula 8ª. Enquanto durar o prazo em que o VENDEDOR se
responsabiliza pelo perfeito funcionamento do automóvel, o COMPRADOR se
obriga a realizar revisões no mesmo com a periodicidade indicada pela
fabricante.
Cláusula 9ª. O VENDEDOR não se responsabilizará pelos danos
causados no veículo por negligência do COMPRADOR, e por problemas
decorrentes da não realização das revisões acertadas.
DO FORO
Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO,
as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Comprador)
(Nome e assinatura do Vendedor)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
Veja Também:
CÓDIGO CIVIL - CC (1916). - Arts. 1122 a 1139
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Nota:
1. O Novo Código Civil trata dos Contratos de Compra e Venda em seus
artigos 481 e seguintes.