Compra e venda de produto mineral, entre pessoas
jurídicas. O vendedor obriga-se a entregar, mensalmente, certa quantidade do
produto extraído de suas jazidas .
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um
lado ..... (nome da firma vendedora), CGC n.º ......., Inscrição Estadual n.º
......., estabelecida à Rua ...... n.º ........, na cidade de ....., Estado de
......., nesta ato representada por ........, (nome completo e por extenso),
nacionalidade ......, estado civil ......, profissão ......, CIC n.º .....,
Cédula de Identidade RG n.º ... residente e domiciliado à Rua ...... n.º
........., na cidade de ....., Estado de ......, de ora em diante chamada
simplesmente de VENDEDOR, e de outro lado ..... (firma compradora), CGC n.º
......, estabelecida à Rua ...... n.º ........, na cidade de............, Estado
de ......, neste ato representada por ......... (nome completo e por extenso),
nacionalidade ...., estado civil ....., profissão ......., CI n.º ........,
Cédula de Identidade RG n.º ......., residente e domiciliado à Rua ...... n.º
......., na cidade de ....., Estado de ........, de ora em diante chamada
simplesmente de COMPRADOR, têm, se, como justo e contratado o que se segue:
1º - O VENDEDOR obriga-se, pelo presente instrumento, a entregar ao COMPRADOR
...... (produto de extração mineral) extraído de suas jazidas (ou propriedade),
dentro das condições estabelecidas nas diversas cláusulas deste.
2º - O VENDEDOR entregará até ........ (quantidade) toneladas (ou metros
cúbicos) mensais, quantia essa que poderá ser ultrapassada após entendimento
entre as partes.
3º - As entregas deverão ser feitas no estabelecimento do COMPRADOR à Rua
....... n.º ......., na cidade de ........, Estado de .........., devendo o
material ser descarregado em local determinado pelo COMPRADOR, dentro dos seus
horários de trabalho normais, mediante prévio entendimento com a gerência do
estabelecimento do COMPRADOR.
4º - As entregas deverão ser devidamente documentadas, com todos os efeitos
fiscais exigidos pela legislação em vigor.
5º - A amostragem e análise do material entregue serão feitas por funcionário do
COMPRADOR, sendo facultado ao VENDEDOR acompanhar "in loco" e verificar a
amostragem e análise, devendo ainda o VENDEDOR receber no ato uma amostra
similar para possibilitar a conferência do resultado em seus laboratórios, se
for o caso.
6º - O COMPRADOR obriga-se a pagar ao VENDEDOR pelo produto fornecido o
equivalente ao preço vigorante no dia da entrega e, se estiver ou ficar sujeito
a qualquer outra incidência, este prevalecerá sobre o de praça.
7º - Os pagamentos serão efetuados pelo COMPRADOR no 30º (trigésimo) dia fora o
mês de entrega, nos escritórios do VENDEDOR, ou através de Banco na praça do
VENDEDOR.
8º - Fica estipulado a multa de 2% (dois por cento) sobre o valor realizado do
contrato, à data da ocorrência, multa em que incorrerá a parte que infringir
qualquer das condições estipuladas no presente instrumento, ressalvado à parte
inocente o direito de considerá-lo rescindido, independentemente de aviso,
notificação ou interpelação, sendo-lhe facultado pleitear perdas e danos.
9º - O presente contrato terá a duração de ............ (por extenso) meses, a
partir da data de sua assinatura, podendo qualquer das partes rescindi-lo, a
qualquer tempo, mediante aviso prévio por escrito, com antecedência de 90
(noventa) dias, não cabendo à outra parte qualquer indenização ou ressarcimento.
10º - O presente contrato ficará automaticamente prorrogado por igual período,
desde que não haja entre qualquer das partes, o aviso prévio citado na cláusula
9ª deste instrumento.
11º - Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir quaisquer dúvidas ou
controvérsias referentes ao presente contrato, com exclusão de qualquer outro
por mais privilegiado que seja.
E por estarem VENDEDOR e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste
instrumento particular, assinam-no na presença de duas testemunhas abaixo, em
duas vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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COMPRADOR
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VENDEDOR
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TESTEMUNHAS(1)
Nome (RG, CPF, endereço)
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TESTEMUNHAS(2)
Nome (RG, CPF, endereço)