CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE CÃES
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
VENDEDOR: (Nome do Canil), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx),
bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e
no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu
proprietário (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
COMPRADOR: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e
domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no
Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Compra e Venda de Cães, que se regerá pelas cláusulas seguintes e
pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, cães adultos ou
filhotes da raça (xxx), da cor (xxx), de Pedigree (xxx), registro nº (xxx),
nascido em (xxx), no dia (xxx). (Descrever todas as especificações do cão).
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 2ª. O VENDEDOR entregará ao COMPRADOR o
Certificado de Propriedade do Animal, assim que o mesmo for expedido pela
Associação Brasileira de Cães, juntamente com a carteira de vacinação do animal
devidamente assinada pelo veterinário.
Cláusula 3ª. O COMPRADOR fica responsável pela vacinação do animal
nas datas previstas, bem como por não o levar a lugares públicos ou de alto
contágio, pelo período de até (xxx) dias após a última dose.
Cláusula 4ª. Em caso de óbito do cão por motivo de doença viral no prazo
de até (xxx) dias após sua entrega ao COMPRADOR, o VENDEDOR deverá
ressarcir o valor do animal integralmente ao COMPRADOR.
Parágrafo único. O óbito em questão deverá ser devidamente comprovado
pelo COMPRADOR com laudo assinado por veterinário diagnosticando a "causa
mortis" do cão, caso contrário fica o VENDEDOR desobrigado do
ressarcimento suscitado na cláusula anterior.
DO PREÇO
Cláusula 5ª. O COMPRADOR pagará ao VENDEDOR, pela compra do
animal objeto deste contrato, a quantia de R$ (xxx) (Valor Expresso), dividida
em (xxx) parcelas de R$ (xxx) (Valor Expresso), a serem pagas com o cheques nº
(xxx), do banco (xxx), agência (xxx), conta corrente (xxx), sendo uma paga no
ato da compra e os outros pré-datados para (xxx).
Cláusula 6ª. O não pagamento das parcelas na data acertada no presente
instrumento acarretará ao COMPRADOR a multa de (xxx)% do valor da prestação.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 7ª. O VENDEDOR não se responsabilizará por óbito do animal
que não seja decorrente de doença viral ou genética, tendo sido causados por
negligência do COMPRADOR.
Cláusula 8ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura
pelas partes.
DO FORO
Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO,
as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Comprador)
(Nome e assinatura do Representante Legal do Vendedor)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)