CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL COM RESERVA DE
DOMÍNIO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
VENDEDOR: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e
domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no
Estado (xxx).
COMPRADOR: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e
domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no
Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Compra e Venda Automóvel com Reserva de Domínio1, que se regerá
pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a venda de automóvel
pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, com instituição de cláusula de reserva
de domínio.
Cláusula 2ª. O automóvel, objeto da compra e venda, possui as seguintes
especificações: marca (xxx), modelo (xxx), ano (xxx), cor (xxx), placa (xxx)
(Descrever detalhadamente o veículo de que está tratando o contrato).
DA RESERVA DE DOMÍNIO
Cláusula 3ª. Em virtude da Reserva de Domínio, estabelecida neste
instrumento, fica reservado ao VENDEDOR o direito de propriedade do
automóvel, objeto do contrato, até a total quitação das parcelas estabelecidas
pelas partes para o pagamento.
Cláusula 4ª. Não poderá o COMPRADOR ceder o automóvel, objeto do
contrato, a terceiro, sem a devida anuência do VENDEDOR, nem constituir,
direta ou indiretamente, ônus, penhor, caução ou qualquer outro gravame sobre
mesmo, até que sejam quitadas todas as parcelas previstas neste contrato.
DA CONSERVAÇÃO E USO DO AUTOMÓVEL
Cláusula 5ª. Enquanto não forem pagas todas as parcelas, o COMPRADOR
obrigar-se-á por zelar pela conservação do automóvel, providenciando todos os
recursos necessários à manutenção do mesmo, correndo todos os custos por sua
conta, devendo cuidar também da aparência e do bom funcionamento do mesmo,
sendo-lhe impedido alterar a estrutura do automóvel, de modo que não desvirtue
seu uso e altere suas características.
DO PREÇO
Cláusula 6ª. Por força deste instrumento, o COMPRADOR pagará ao
VENDEDOR o valor de R$ (xxx) (Valor expresso), dividindo-se em (xxx)
prestações mensais de R$ (xxx) (Valor expresso) cada uma, vencendo-se a cada mês
no dia (xxx).
DA RESCISÃO
Cláusula 7ª. Em não ocorrendo o pagamento das prestações, por parte do
COMPRADOR, nos prazos estipulados, haverá o vencimento imediato das demais
parcelas, podendo o VENDEDOR promover, independentemente de interpelação
judicial ou extrajudicial, aviso ou notificação, a rescisão deste instrumento,
perdendo o COMPRADOR os valores pagos nas outras parcelas, em favor do
VENDEDOR, não tendo o direito de pleitear indenização, reposição ou
compensação, e nem a retenção do objeto do contrato.
Cláusula 8ª. O VENDEDOR poderá rescindir este contrato, de pleno
direito, independentemente de qualquer notificação, interpelação judicial ou
extrajudicial, se o COMPRADOR entrar em estado de insolvência ou se lhe
for decretada a falência por qualquer dívida que tenha contraído fora deste
instrumento.
Cláusula 9ª. Confirmada a rescisão deste contrato, o COMPRADOR
fica obrigado a restituir o automóvel, objeto deste contrato, ao VENDEDOR,
em bom estado de conservação, salvo o desgaste natural pelo uso.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 10ª. O VENDEDOR, nos dias e horários acertados com o
COMPRADOR, tem o direito de inspecionar o automóvel, objeto do contrato, a
fim de verificar seu perfeito funcionamento.
Cláusula 11ª. O COMPRADOR irá responder por todos os danos
causados direta ou indiretamente pelo automóvel, a si ou a terceiros e por todos
os riscos a que o automóvel estiver sujeito, bem como pelas conseqüências daí
resultantes.
Cláusula 12ª. O VENDEDOR possui o direito de pleitear qualquer
medida protetora do domínio do objeto deste instrumento, bem como se proteger
contra qualquer ato que o impeça de exercer tal direito.
Cláusula 13ª. Logo que estiver integralizado o valor ajustado, ficará o
VENDEDOR obrigado a dar a transferência definitiva do objeto ao
COMPRADOR ou a quem o mesmo designar, correndo, então, as despesas que se
fizerem necessárias à realização do negócio por conta do COMPRADOR.
DO FORO
Cláusula 14ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Vendedor)
(Nome e assinatura do Comprador)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
________
Nota:
1. Os contratos de compra e venda regem-se pelo previsto nos arts. 1.122
a 1.139 do Código Civil, e a reserva de domínio está presente nos arts. 1.070 a
1.071 do Código de Processo Civil.