Contrato de compromisso de compra e venda de produto.
A garantia deverá ser prestada e reduzida a termo, separadamente.
COMPRA E VENDA DE PRODUTO
Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um
lado ( empresa) ..., CGC n.º ..., situada na rua ..., n.º ..., cidade de ...,
Estado ..., de ora adiante chamado de VENDEDOR, e do outro lado ( pessoa física)
..., nacionalidade ..., profissão ..., portadora do carteira de identidade RG
n.º ..., SESP-... ( ou outro estado), inscrita no CPF/MF n.º ..., residente e
domiciliado na rua ..., n.º ..., Fone: ..., Cidade ..., Estado ..., de ora em
diante chamada de COMPRADOR, tem, entre si, como justo e contatado o que se
segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O VENDEDOR vende ao COMPRADOR, pelo preço certo e ajustado de R$ ..., ... (
transcrever o valor por extenso) ... o seguinte: ( descrever detalhadamente, o
que está sendo vendido, com identificação, número de série ou de fabricação,
permitindo que objeto vendido possa ser individualizado e facilmente
identificado).
CLÁUSULA SEGUNDA - GARANTIA
A garantia do produto vendido será formalizado por termo separado do contrato,
onde constará todas os modalidades de conservação e a responsabilidade do
COMPRADOR e do VENDEDOR, conforme o artigo 50 do Código do Consumidor.
CLÁUSULA TERCEIRA - PAGAMENTO
O pagamento do objeto contratual poderá ser à vista ou de forma parcelada.
Parágrafo Primeiro: O pagamento do objeto à vista é realizado em dinheiro ou
cheque. Caso, o cheque não apresente saldo, o contrato não estará adimplido.
Parágrafo Segundo: O pagamento de forma parcelada, será realizado de acordo com
a emissão de bloqueto e as prestações terão seu vencimento:
1ª .../.../... 2ª .../.../... 3ª .../.../... 4ª .../.../...
5ª .../.../... 6ª .../.../... (e outras mais conforme o seu negócio).
CLÁUSULA QUARTA - IMPONTUALIDADE DO PAGAMENTO
O pagamento não realizado pelo COMPRADOR na data pactuada entre os contratantes,
incidirá em:
a) multa penal de 2% ( dois ) sobre o valor
b) correção monetária de acordo com o índice ... ( fica a seu critério o índice
a adotar IPC, IGP, etc ).
c) Juros de 1% (um) ao mês.
CLÁUSULA QUINTA - LOCAL DO PAGAMENTO
O pagamento será realizado no estabelecimento comercial do VENDEDOR, conforme o
endereço rua ..., n.º ..., Cidade de ..., Estado do ... .
CLÁUSULA SEXTA - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL
Ocorrendo a inadimplência do pagamento da obrigação assumida pelo COMPRADOR,
além do ônus previsto no cláusula Quarta deste contrato, o COMPRADOR, será
responsável por todas despesas que o VENDEDOR tiver de dispor para realizar a
cobrança extrajudicial e judicial, realizado diretamente pelo seu departamento
de cobrança ou por terceiros que prestem este serviço.
CLÁUSULA SÉTIMA - FORO
As partes elegem o foro desta cidade para dirimir as questões oriundas deste
contrato, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem as partes, COMPRADOR e VENDEDOR, em pleno acordo, em tudo quanto
se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das
duas testemunhas abaixo, em .... vias de igual teor e forma, destinando-se uma
via para cada contratante.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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COMPRADOR
____________________
VENDEDOR
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TESTEMUNHAS(1)
Nome (RG, CPF, endereço)
____________________
TESTEMUNHAS(2)
Nome (RG, CPF, endereço)
Orientações:
Quando ligar para efetuar a cobrança, NUNCA falar do que se trata com terceiros,
pois, poderá ocorrer danos morais ao devedor;
O índice de correção monetária fica ao seu dispor;
Outras cláusulas poderão ser acrescentadas conforme sua necessidade e
conveniência;
O termo de garantia do produto, deverá conter todos os cuidados que o comprador
terá de adotar, para que tu não tenhas problemas com devolução de valor, ou
troca de produto se o devedor não tomou os devidos cuidados com sua conservação.
Deve ser descrito todas as informações. Fone para esclarecimento de dúvidas e
outras mais.
Quando o valor for considerável ser cautelar, que fosse exigido um fiador.
Além do contrato de compra e venda, é importante um ficha de cadastro, onde
armazenará todas as informações sobre o seu cliente.
O contrato poderá ser impresso com todos os dados sobre sua empresa e as
condições do contato, deixando somente os espaço para preencher com os dados do
comprador.