Permuta de bens móveis em que permutantes operam transferência recíproca. As partes responsabilizam-se cada qual pelos riscos
da evicção e por vícios ocultos eventualmente existentes, respondendo por
quaisquer prejuízos.
PERMUTA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
Por este instrumento particular, (nome) ............., (nacionalidade)
.........., (profissão) .........., (estado civil) .........., portador do RG nº
................, inscrito no CPF sob o nº ......................., residente e
domiciliado à Rua ......................., nº ....., Bairro ...............,
Cidade ............., Estado de ......., de ora em diante denominado PRIMEIRO
PERMUTANTE, e de outro, (nome) ............., (nacionalidade) ..........,
(profissão) .........., (estado civil) .........., portador do RG nº
................, inscrito no CPF sob o nº ......................., residente e
domiciliado à Rua .........................., nº ....., Bairro ...............,
Cidade ..........., Estado de ......, de ora em diante denominado SEGUNDO
PERMUTANTE, ajustam entre si o que segue:
1. O PRIMEIRO PERMUTANTE, legítimo senhor e possuidor de um(a)
......................., conforme o título aquisitivo................ no valor
de R$ ..................., por este instrumento, permuta referido bem com um(a)
(descrição) .................., cujo valor é de R$ ........................, bem
este de propriedade do SEGUNDO PERMUTANTE conforme documento(s)
...................
2. As partes permutantes declaram que os bens acima descritos encontram-se
livres e desembaraçados de quaisquer ônus, dívidas e impostos.
3. Por força do ora acordado, neste ato, as partes transferem, reciprocamente,
uma à outra os bens acima descritos, responsabilizando-se, cada qual pelos
riscos da evicção e por todos vícios ocultos eventualmente existentes que
tornem, algum ou ambos os bens permutados, impróprios ao uso a que são
destinados, ou lhes diminuam o valor, respondendo pelos prejuízos daí
decorrentes.
4. As partes elegem o foro da Comarca ..............., para dirimir qualquer
litígio decorrente deste contrato.
E por estarem justos e contratados, as partes assinam o presente instrumento em
..... vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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PRIMEIRO PERMUTANTE
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SEGUNDO PERMUTANTE
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TESTEMUNHAS(1)
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TESTEMUNHAS(2)