Contrato de comodato de computadores.
CONTRATO DE COMODATO DE COMPUTADORES
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
COMODANTE: (Nome da Comodante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx),
bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e
no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor
(xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº
(xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro
(xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
COMODATÁRIA: (Nome da Comodatária), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx),
bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e
no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor
(xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº
(xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro
(xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Comodato de Computadores, que se regerá pelas cláusulas seguintes e
pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, pela
COMODANTE à COMODATÁRIA, dos direitos de uso e gozo dos computadores descritos a
seguir: (xxx) (Descrever detalhadamente os computadores, especificando marca,
tipo, etc.)1.
DO USO
Cláusula 2ª. Os computadores, objeto deste contrato, serão utilizados,
exclusivamente, pelos professores e alunos regularmente matriculados nos cursos
oferecidos pela COMODATÁRIA, não sendo cabível seu uso para fins pessoais.
DAS OBRIGAÇÕES DA COMODATÁRIA
Cláusula 3ª. A COMODATÁRIA está obrigada a realizar a manutenção técnica dos
computadores a cada 2 (dois) meses, devendo comunicar imediatamente à COMODANTE
os eventuais defeitos encontrados e providenciar o conserto dos mesmos.
DA DEVOLUÇÃO
Cláusula 4ª. A COMODATÁRIA deverá devolver os computadores à COMODANTE quando
forem por esta solicitados, nas mesmas condições em que estavam quando o
recebeu, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos
causados2.
Cláusula 5ª. A devolução deve se dar no prazo de (xxx) (Número por extenso) dias
após a COMODATÁRIA ter recebido o aviso, que lhe será enviado através do
Correio.
DA MULTA
Cláusula 6ª. A COMODATÁRIA pagará multa no valor de R$ (xxx) (Valor por extenso)
para cada dia de atraso na entrega dos computadores.
DA RESCISÃO
Cláusula 7ª. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato a qualquer
momento, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de
(xxx) dias.
Cláusula 8ª. O descumprimento, pelos contratantes, do disposto nas presentes
cláusulas também ensejará a rescisão deste instrumento.
DA DURAÇÃO
Cláusula 9ª. Este contrato é de prazo indeterminado3.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 10ª. O presente contrato inicia-se a partir da assinatura pelas partes.
Cláusula 11ª. Este contrato deve ser registrado no Cartório de Registro de
Títulos e Documentos.
DO FORO
Cláusula 12ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de (xxx);
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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COMODANTE
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COMODATÁRIA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: