Contrato de Composse
CONTRATO DE COMPOSSE
Pelo presente instrumento particular de composse, que entre si fazem ... (
nome e qualificação dos contratantes ), todos residentes e domiciliados neste
município, têm justos e contratados o presente termo de fixação de composse,
mediante as cláusulas e condições seguintes:
PRIMEIRA: Os contratantes são senhores e legítimos possuidores, em
condomínio, com livre e geral administração, livres de quaisquer ônus reais ou
gravames pessoais, do seguinte imóvel: .......... ( descrever o imóvel e seus
respectivos registros ), mas que havendo impedimento legal para divisão do
imóvel em frações ideais para cada contratante, resolverem realizar a fixação de
composse do referido imóvel, o que fazem da seguinte maneira:
a) caberá ao primeiro contratante, Sr. .......... ( citar o nome do primeiro
contratante ), a seguinte fração ........ ( descrever a parte que caberá ao
mesmo )
b) caberá ao segundo contratante, o Sr. ........... ( citar o nome ), a
seguinte fração ........ ( descrever a parte que caberá ao mesmo )
c) caberá ao terceiro contratante, o Sr. ........ ( citar o nome ), a
seguinte fração........ ( descrever a parte que caberá ao mesmo )
( e assim sucessivamente se houver outros condôminos )
SEGUNDA: Os contratantes poderão, cada qual na sua respectiva fração ora
fixada e delimitada, usar livremente da coisa conforme seu destino, exercer
todos os direitos compatíveis com a indivisão, reivindicá-la de terceiro,
aliená-la ou gravá-la.
E, por assim estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento, na
presença de duas testemunhas .
Localidade, data........................
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contratantes
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testemunhas