Contrato de cessão de direitos e obrigações, cujo objeto é um crédito.
CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES
(Nome da Empresa), com sede em ........ (endereço completo), inscrita no CNPJ
sob o n.º ......., com I.E. n.º ...., devidamente representada por ........
(qualificá-lo), neste ato denominada CEDENTE.
De outro lado, denominada CESSIONÁRIA, Nome da Empresa, com sede em ......
(endereço completo), inscrita no CNPJ sob o n.º ......, com I.E. n.º ......,
devidamente representada por ........ (qualificá-lo).
Têm entre as mesmas, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE CESSÃO
DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES - PESSOA JURÍDICA, ficando desde já aceito, pelas
cláusulas abaixo descritas.
CLÁUSULA 1 - OBJETO DO CONTRATO
O presente tem como OBJETO o crédito e a obrigação decorrente deste, oriundo da
transação comercial havida com a empresa DEVEDORA (Nome da Empresa), com sede em
....... (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o n.º ........., com I.E. n.º
.......
CLÁUSULA 2 - CRÉDITO E OBRIGAÇÃO
O crédito mencionado acima configura-se no valor total de R$ .......... (Valor
Expresso) expresso na duplicata anexa a este instrumento, originando-se do
contrato de compra e venda realizado entre a empresa DEVEDORA e a CEDENTE.
PARÁGRAFO ÚNICO: O referido contrato deu origem ao crédito e conseqüentemente a
obrigação decorrente deste. Assim, como não houve a entrega do produto, a
CESSIONÁRIA se obriga a retirá-lo do depósito da CEDENTE, por sua conta e risco,
e entregá-lo diretamente no endereço da DEVEDORA, desde que adimplido com
respectivo crédito.
CLÁUSULA 3 - DA CESSÃO
A CEDENTE neste ato declara expressamente ter recebido da CESSIONÁRIA o valor
referente ao crédito citado. Recebendo tal valor em moeda corrente e dinheiro,
dando a mais ampla e irrevogável quitação, para que não reclame em nenhum tempo
nada relacionado à presente cessão.
PARÁGRAFO ÚNICO: Toda e qualquer responsabilidade relativa a entrega do produto
e ao crédito ora cedido restará por conta e risco da CESSIONÁRIA, somando-se
inclusive a ocorrência de caso fortuito e força maior.
CLÁUSULA 4 - DISPOSIÇÕES FINAIS
O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do
mesmo, as quais elegem o foro da cidade de ......, para dirimirem quaisquer
dúvidas provenientes da execução e cumprimento do mesmo.
Seguem anexos contrato de compra e venda e a duplicata relativa ao mesmo.
E, por estarem justas e convencionadas as partes assinam o presente CONTRATO DE
CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CEDENTE
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CESSIONÁRIO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: