Contrato de alienação fiduciária em garantia através
de carta de crédito.
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
1. As partes contratantes serão de um lado ...... (qualificar), comprador ora
designado "Financiado", e de outro a ..... (qualificar), com sede à rua .....,
na cidade de ...., Estado de .....
2. A ..... entregará ao financiado, mediante carta de crédito, emitida pelo
Banco ..... em benefício de devedora ..... no valor de ...., para pagamento de
parcela do preço do .... que foi adquirido da vendedora pelo Financiado.
3. O financiado, por ser devedor da .... pela quantia recebida, obrigar-se-á a
pagá-la acrescida de juros, comissões, correção monetária, do valor do imposto
de operações financeiras incidentes sobre este contrato, das taxas de aceite e
distribuição das letras de câmbio mencionadas na cláusula 9ª. O valor
globalizado do principal e encargos dessa dívida, fixado por ...., será pago em
prestações, da seguinte forma .....
4. para controlar o pagamento das prestações deste financiamento a ....
entregará ao Financiado um carnê, para cada uma das prestações avençadas,
contendo avisos-recibos. Esses carnê deverá ser apresentado pelo Financiado ao
efetivar os pagamentos devidos em qualquer das agências do Banco ..... A
quitação será dada pelo caixa da agência bancária, por autenticação mecânica, no
aviso-recibo relativo à prestação que foi paga.
5. Se uma das prestações do financiamento estiver vencida e não foi paga, a ...
poderá sacar uma letra de câmbio à vista contra o Financiado, pelo valor da
prestação atrasada, levando a protesto. Porém, a ............. poderá deixar de
efetuar essa execução ou até mesmo interrompê-la, se optar procedimento indicado
na cláusula seguinte.
6. Em hipótese de inadimplemento, o Financiado entregará à .... uma Nota
Promissória por ele emitida, a favor da mesma instituição, pelo valor global do
principal e encargos do financiamento, que é ....., sem vencimento expresso,
avalizada pelos avalistas .... (qualificar). Se houver impontualidade do
Financiado, insolvência ou violação contratual ou legal, a .....anotará a
protesto pelo saldo devedor, que será considerado antecipadamente vencido e
exigível de pleno direito. A .... terá os direitos e deveres outorgados pelo
Decreto - Lei n.º 911/69 e pelas leis aplicáveis à alienação fiduciária em
garantia, ficando desde já investida dos poderes para retornar, vender e
transferir aos compradores os bens dos quis, por este contrato, se tornou
propriedade fiduciária.
7. para garantir as obrigações principais e acessórias ora contratadas, o
Financiamento transferirá à ............., em alienação fiduciária, o ........
assim identificado ....... Os demais elementos identificadores do ...........
serão os constantes da documentação que a vendedora entregar à ........ ao
receber a carta de crédito, que ficará fazendo parte integrante deste contrato.
8. para reposição em sua caixa dos recursos adiantados para efetuar este
financiamento, a ........... aceitará, a débito do financiado, letras de câmbio
ao portador sacadas pela interveniente ............... Distribuidora de Títulos
e Valores Mobiliários S. A. ( ........ ) ou .... Distribuidora de Títulos e
Valores Mobiliários Ltda. ( ........ ), colocando essas letras no comércio de
capitais, as quais serão lastreadas pela Nota Promissória ........
9. Como este financiamento foi propiciado por recursos captados às taxas do
mercado financeiro, qualquer atraso nas prestações pelo financiado obrigará a
........ a recompor sua caixa com novos recursos. Assim sendo, havendo mora,
serão cobrados do Financiado, na data da efetiva liquidação de suas dívidas,
encargos às máximas que estiverem sendo praticadas pela ..............., sejam
estas em função de mercado ou de fixação pelo Banco Central do Brasil, desde que
não sejam inferiores às taxas estipuladas neste contrato. Se a cobrança for
ajuizada o financiado sujeitar-se-á ao pagamento das custas, demais despesas de
honorários advocatícios nunca inferiores a 10% sobre o valor da condenação.
10. Além dos casos de restrição antecipada por inadimplemento, a liquidação
deste contrato, antes de seu vencimento, ficará condicionada à expressa anuência
da ...........
11. As partes contratantes elegem para solução de controvérsias o foro da
comarca de ..........., Estado de .........
Por estarem ajustadas, as partes contratantes, assinam este contrato, juntamente
com as testemunhas ......... (qualificar) e ...... (qualificar), sendo
.........., a ........... e a ............., neste ato, representadas pelo Banco
........., conforme procuração lavrada nas notas do ....... tabelionato de Notas
da Comarca de ..........., livro .........., fls. ........
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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FINANCIADO
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FINANCEIRA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: