Contrato de comodato de loteamento.
CONTRATO DE COMODATO DE LOTEAMENTO DE TERRAS
CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM ........ e ......... e ESTADO DO
........., ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DO ESTADO DO ...................
Por este instrumento particular de CONTRATO DE COMODATO, que entre si fazem e
assinam; de um lado como COMODANTES: ........... e ................,
brasileiros, casados entre si, ele ............., Rg. nº .................. -
Ministério da ........... CPF/MF .................., ela ................, Rg.
nº .............. e CPF/MF .................., residentes e domiciliados à
Avenida ............... nº ........ - Vila .........., nesta Capital de
................., de ora em diante denominados de comodantes e, de outro lado
como COMODATÁRIO: ESTADO DO .............., pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ MF sob o nº .............., através da FUNDAÇÃO DE
CULTURA DO ESTADO DO ..........., pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ sob o nº .............., situada a Av. ........, nº ......,
.........., neste ato representado por seu presidente, SR. ..........,
brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado à Rua .............., nº
......., Vila ........, nesta cidade, portador da RG. nº ............. e CPF
............, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto desta
Fundação, de ora em diante denominado como comodatário; têm, justos e acordados
o seguinte:
I - Os COMODANTES são senhores e proprietários de uma quadra de lotes de
terrenos identificada pelo nº ......, composta pelos lotes de nº
................ a ................, situados no loteamento denominado
..............., área total de ........ m², objeto das matrículas de nºs.
........ a ....... do livro ........ folhas ...... do cartório do .....º Ofício
de Registro de Imóveis da .....ª Circunscrição Imobiliária da Comarca de
............;
II - Por este instrumento o COMODANTE cede ao COMODATÁRIO o imóvel acima
descrito, pelo prazo de 03 (três) anos para o fim específico de ser utilizado
para eventos esportivos;
III - O presente instrumento é regido pelos artigos 579 e seguintes do
NovoCódigo Civil, os quais aplica-se supletivamente ao mesmo;
IV - As partes se comprometem, por si, seus herdeiros ou sucessores a respeitar
integralmente os termos deste contrato;
V - Para dirimir dúvidas ou questões que por ventura possam decorrer deste,
elegem o foro da Comarca de ..................
E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente em duas vias,
perante duas testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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COMODANTE
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COMODATÁRIO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: