Termo aditivo a convênio de arrecadação direta para
contribuição mensal com prazo de vigência determinado a um ano.
TERMO ADITIVO
departamento regional do ....................
entidade vinculada a ............................
Av. ...... nº ....... CEP ..... cidade ...../.....
telegrama: .... - caixa postal ...... fone ...
T. CONVÊNIO N.º ..................
PROCESSO N.º .....................
INÍCIO ....../...../......
TÉRMINO ...../...../......
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO DIRETA
1.- O Presente instrumento, forma da legislação vigente, tem por objeto legal e
precípua, inserir ADITIVO ao convênio nº ......... (.........), originalmente
firmado entre o ......, CNPJ/MF sob o nº ........, e a empresa ............,
CNPJ/MF sob o nº ............, com sede em ........ / ......., Av. ....... nº
........., para efeito de arrecadação direta, de acordo com o que dispõe o
artigo 49, § 2º, do regulamento da entidade, aprovado pelo decreto nº 57.375m de
02 de dezembro de 1965.
2. desta forma e na melhor de direito, permanecem válidas todas as cláusulas do
convênio original, entretanto, passando a caber através deste instrumento, a
concessão de participação financeira, em favor da ......., o valor de 5% (cinco
por cento) sobre 75% (setenta e cinco por cento) da contribuição mensal devida
ao ........, conforme resolução do egrégio conselho regional em reunião de ....
de ......... de ........., e convênio de arrecadação direta, firmado entre as
partes.
3. O prazo de vigência do presente termo aditivo é de 1 (um) ano, passando a
vigorar o a partir de ..... de ......... de ......, o mesmo ser rescindido e
cancelado o benefício por parte do .........., com denunciação nunca inferior a
30 (trinta) dias, se os motivos determinarem a concessão da subvenção perderem a
razão de ser, a critério da entidade, e ficará prorrogado se não houver
denunciação.
E por assim haverem acordado as duas partes assinam o presente termo aditivo, em
03 (três) vias de igual teor. Juntamente com duas testemunhas.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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PRIMEIRO CONVENENTE
Diretor
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SEGUNDO CONVENENTE
Empresa
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: