Contrato de comodato de telefone celular.
CONTRATO DE COMODATO DE TELEFONE CELULAR
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
COMODANTE: (Nome da Comodante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx),
bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e
no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor
(xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº
(xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro
(xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
COMODATÁRIO: (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Comodato de Telefone Celular, que se regerá pelas cláusulas
seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, pela
COMODANTE ao COMODATÁRIO, dos direitos de uso e gozo do telefone celular
descrito a seguir: (xxx) (Descrever o telefone celular, especificando marca,
tipo, etc.)1.
DAS OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO
Cláusula 2ª. O COMODATÁRIO é responsável pelo pagamento de todas as contas
telefônicas compreendidas no período de vigência deste contrato.
Cláusula 3ª. É proibido ao COMODATÁRIO emprestar o telefone celular, objeto
deste contrato, a terceiros.
Cláusula 4ª. O COMODATÁRIO deverá comunicar imediatamente à COMODANTE os
defeitos que surgirem no aparelho de telefone celular e providenciar o conserto
do mesmo.
DA DEVOLUÇÃO
Cláusula 5ª. O COMODATÁRIO deverá devolver o telefone celular à COMODANTE quando
for por esta solicitado, nas mesmas condições em que estava quando o recebeu, em
perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados2.
Cláusula 6ª. A devolução deve se dar no prazo de (xxx) (Número por extenso) dias
após o COMODATÁRIO ter recebido o aviso, que lhe será enviado através do
Correio.
DA RESCISÃO
Cláusula 7ª. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato a qualquer
momento, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de
(xxx) dias.
Cláusula 8ª. O descumprimento, pelos contratantes, do disposto nas presentes
cláusulas também ensejará a rescisão deste instrumento.
DA DURAÇÃO
Cláusula 9ª. Este contrato tem a duração de (xxx) meses.
CONDIÇÔES GERAIS
Cláusula 10ª. Este contrato deve ser registrado no Cartório de Registro de
Títulos e Documentos.
Cláusula 11ª. O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura pelas
partes.
DO FORO
Cláusula 12ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de (xxx);
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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COMODANTE
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COMODATÁRIO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: