Contrato de doação com cláusula de reversão.
DOAÇÃO COM CLÁUSULA DE REVERSÃO OU RETORNO
Pelo presente instrumento particular de DOAÇÃO, de um lado,.......,
(nacionalidade, estado civil, profissão, Identidade, CIC., endereço), e, de
outro lado,...., (nacionalidade, estado civil, profissão, Identidade, CIC,
endereço), ficou justo e contratado o seguinte:
CLÁUSULA 1ª - O primeiro dos acima qualificados, de ora cm diante denominado
DOADOR, declara e confessa que é senhor e legítimo possuidor de um barco
modelo,...., motor,...., n° .... ,etc.
CLÁUSULA 2ª - Por livre e espontânea vontade do DOADOR, sem coação ou influência
de quem quer que seja, faz DOAÇÃO, inter vivos, gratuitamente, ao segundo dos
acima qualificados, de ora em diante denominado DONATÁRIO, com a condição de por
sua mudança para outra localidade, voltar o referido barco acima caracterizado
para o DOADOR, nas condições anteriores.
CLÁUSULA 3ª - O DOADOR transfere toda posse, jus, direito e domínio do referido
barco ao DONATÁRIO.
CLÁUSULA 4ª - A cláusula de reversão ou retomo terá como prazo de duração 10
anos.
CLÁUSULA 5ª - Fica o DONATÁRIO autorizado e obrigado a promover a transferência
de emplacamento para seu nome junto às repartições competentes.
CLÁUSULA 6ª - O DONATÁRIO declara que aceita esta DOAÇÃO nas condições
estipuladas, prometendo cumpri-la fielmente.
Para clareza e firmeza de assim estarem justos e contratados, assinam o presente
instrumento particular de DOAÇÃO, em duas vias de igual teor, na presença de
testemunhas que a tudo assistiram e conhecimento tiveram.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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DOADOR
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DONATÁRIO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: