Contrato Particular de Permuta de Bens Móveis
(Nome do Outorgante-Permutante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil),
(Documentos de Identificação - Carteira de Identidade e C.I.C), capaz, residente
e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx),
no Estado (xxx), neste ato denominado OUTORGANTE-PERMUTANTE [A] e de outro lado,
denominado OUTORGANTE-PERMUTANTE [B], (Nome do Outorgante-Permutante),
(Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação -
Carteira de Identidade e C.I.C), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx),
n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx),
Tem entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE PERMUTA
DE BENS MÓVEIS, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
CLÁUSULA 1 - OBJETO DO CONTRATO
O presente tem como OBJETO, os bens móveis (xxx) (Descrevê-los), pertencentes
única e exclusivamente ao OUTORGANTE [A], livres de quaisquer ônus, tributos, ou
litígios; e de outro lado, os bens móveis (xxx) (Descrevê-los), pertencentes
única e exclusivamente ao OUTORGANTE [B], livres de quaisquer ônus, tributos ou
litígios.
PARÁGRAFO ÚNICO: Anexos ao presente instrumento, se encontram os laudos
de avaliação dos bens, realizados por pessoa idônea e competente para tal fim,
que firmou compromisso, e afirmou terem os referidos bens, igual valor,
somando-se os mesmos, o total de R$ (xxx) (Valor total), os quais aceitam desde
já as partes contratantes.
CLÁUSULA 2 - DA TRANSFERÊNCIA
A permuta dos bens se faz imediatamente após a assinatura do presente contrato.
Transferindo um ao outro os bens descritos acima.
PARÁGRAFO ÚNICO: As partes respondem por quaisquer vícios contidos nos
bens que porventura possam existir, entregando-os desta forma, com todas as
garantias.
CLÁUSULA 3 - DISPOSIÇÕES GERAIS
O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do
mesmo, as quais elegem o foro da cidade de (xxx), para dirimirem quaisquer
dúvidas provenientes da execução e cumprimento do mesmo.
PARÁGRAFO ÚNICO: Além da legislação pertinente à permuta, aplicam-se
complementarmente as normas relativas à compra e venda. Sendo o presente
instrumento irretratável e irrevogável.
Os herdeiros ou sucessores das partes contratantes se obrigam desde já ao
inteiro teor deste contrato.
E, por estarem justas e convencionadas as partes assinam o presente CONTRATO DE
PERMUTA DE BENS MÓVEIS, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(cidade), _____ de _______________ de ______ .
(nome)
(nome)
Testemunhas:
(nome)
(identidade)
(nome)
(identidade)