Banco concede crédito a cliente, através de empréstimo
parcelado de quantia pecuniária. Terceiro interveniente presta a garantia
solidária.
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº ..... DO CONTRATO PARCELADO E OUTRAS AVENÇAS
Contrato de Empréstimo que fazem entre si o BANCO ..., representado ao final e o
CREDITADO, a seguir qualificado, de conformidade com as condições constantes
neste instrumento.
I - PARTES CONTRATANTES
...: Assim denominado doravante o credor, o Banco ..., instituição financeira,
com sede na Capital do Estado de ..., na Rua ... nº ... - .../..., cadastrado no
CGC/MF sob o nº ..., neste ato, por sua Agência
CREDITADO
NOME
CPF
ENDEREÇO
INTERVENIENTES GARANTIDORES SOLIDÁRIOS
NOME
CPF
ENDEREÇO
NOME
CPF
ENDEREÇO
II - CRÉDITO
VALOR - R$ .... ( ..... )
PRAZO ... ( .... ) DIAS.
COMISSÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO
.... % NO VALOR DE R$ .....
FORMA DE PAGAMENTO
PRINCIPAL: será pago em .. (.) parcelas, mensais e sucessivas, vencendo-se a
primeira em .../.../.... e as demais, nos mesmos dias dos meses subsequentes,
vencendo-se a última em ..../..../.. .
VALOR DE CADA PARCELA
R$: .... PAGAMENTO ATRAVÉS DE ( ... ) CARNÊ ( ... ) DÉBITO NA CONTA CORRENTE Nº
..... AGÊNCIA ..... .
III - ENCARGOS FINANCEIROS
CONTRATO COM TAXA PRÉ-FIXADA Juros de ..... % a.m.
IV - CLÁUSULAS
1. O crédito concedido acrescido de todos os encargos avençados, será pago de
acordo com o especificado no item II acima, através de débito em conta corrente
ou carnê de pagamento emitido pelo ..., sendo certo que, no caso de
inadimplemento no pagamento de qualquer uma das parcelas do referido carnê, o
Creditado autoriza desde já o ..., de forma irrevogável e irretratável, a
debitar de sua conta corrente, as quantias devidas por força do presente
instrumento, ficando obrigado a manter em conta corrente saldo suficiente para o
atendimento de tais débitos, podendo inclusive o ... se valer da compensação na
forma do artigo 368 do Novo Código Civil Brasileiro.
2. O Creditado autoriza o ..., desde já, a utilizar o crédito concedido,
exclusivamente para a liquidação dos saldos devedores existentes em virtude de
contrato(s) de natureza rotativa já firmado(s) com o ..., rescindindo-se pelo
presente instrumento, a critério, do ... o(s) referido(s) contrato(s).
3. As despesas resultantes deste contrato, inclusive impostos, bem como
quaisquer outras judiciais ou extrajudiciais que o ... julgue necessárias à
legalização deste instrumento ou para a segurança de suas garantias, correrão
por conta do Creditado, constituindo parcelas de débito da conta e ficarão
sujeitas aos encargos financeiros convencionais para a mesma.
4. O ... a seu critério, poderá ou não aceitar a liquidação antecipada parcial
ou total das obrigações deste contrato. Outrossim, a falta de pagamento de
qualquer quantia principal ou acessória em seu estrito vencimento obrigará o
CREDITADO e seus Intervenientes Garantidores Solidários, ao pagamento de juros
moratórios de 1% ao mês ou fração do mês, mais comissão de permanência calculada
à taxa de mercado vigente no dia do adimplemento da obrigação na forma da
Resolução 1.129/86 do Banco Central do Brasil e/ou legislação posterior, sobre o
saldo devedor apurado pelo número de dias úteis compreendidos nesse período. O
... poderá cobrar, a seu critério, independentemente de procedimento judicial,
no caso de inadimplemento de qualquer obrigação assumida neste contrato, a multa
moratória irredutível de 10% sobre o total do débito apurado, incluindo-se nesse
saldo devedor, quando for o caso de procedimento judicial, custas, honorários de
advogado e demais cominações de direito.
5. Independentemente de qualquer aviso, notificação ou interpelação judicial ou
extrajudicial, o ... poderá declarar antecipadamente vencido o presente
contrato, não só nos casos previstos em Lei, como também se o CREDITADO:
a) tiver título cambial levado a protesto de sua responsabilidade ou de seus
Intervenientes Garantidores Solidários;
b) deixar de cumprir qualquer obrigação assumida neste contrato ou em qualquer
outro instrumento de crédito porventura firmado com o ...
c) praticar qualquer ato que afete a sua capacidade de solvência;
d) na ocorrência de qualquer outra circunstância que torne improvável ou
inseguro o integral cumprimento das obrigações ora assumidas.
6. O ... poderá ceder ou transferir os direitos do presente contrato às
instituições autorizadas a adquiri-los, como também poderá dar o presente em
garantia de operações de refinanciamento ou outras modalidades permitidas
legalmente.
7. Os Intervenientes Garantidores Solidários qualificados no preâmbulo, por suas
assinaturas dadas ao final, anuem e concordam com todos os termos e condições
estabelecidas neste e responsabilizam-se solidária e incondicionalmente, com o
CREDITADO, perante o ... pelo integral e final cumprimento de todas as
obrigações assumidas por aquele.
8. O CREDITADO e os Intervenientes Garantidores Solidários, se constituem
mutuamente, em caráter irrevogável e irretratável, bastantes procuradores com
recíprocos poderes para receber notificações extrajudiciais, bem como na
hipótese de procedimento judicial, receber citações e intimações judiciais,
inclusive quanto à eventuais penhoras e demais atos processuais que se fizerem
necessários ao bom andamento do processo.
9. O CREDITADO e os Intervenientes Garantidores Solidários autorizam desde já o
... na hipótese de inadimplemento a divulgar e encaminhar documentos relativos à
presente operação e informações, inclusive cadastrais, às empresas de cobrança
e/ou advogados estranhos ao seu quadro funcional, para efeito de cobrança
judicial ou extrajudicial, podendo ainda o ... repassar àqueles os honorários
advocatícios devidos pelo CREDITADO e seus Intervenientes Garantidores
Solidários, bem como enviar/consultar dados relativos aos mesmos a/na Central de
Risco do Serasa e do Banco Central do Brasil.
10. Disposições Especiais:
As partes elegem o foro da Capital do Estado de ..., para ajuizamento de
qualquer ação oriunda deste contrato ficando, entretanto, facultado ao ...
ajuizá-lo no foro do domicílio do CREDITADO e/ou Intervenientes Garantidores
Solidários.
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente em 02 (duas) vias
de igual teor e para o mesmo efeito, juntamente com 02 (duas) testemunhas.
Declaram as partes que 24 horas antes da assinatura deste instrumento tiveram a
ele acesso, procederam à leitura de suas cláusulas e condições, concordando
inteiramente com as mesmas.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CREDITADO
__________________
BANCO
INTERVENIENTES GARANTIDORES
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NOME
CPF
__________________
NOME
CPF
TESTEMUNHAS
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NOME
CPF
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NOME
CPF