Contrato para autorização de uso da imagem com
cláusula de exclusividade. A licenciante não pode autorizar a terceiros a
utilização da imagem deste instrumento, salvo anuência escrita da
licenciada.
AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMAGEM
Pelo presente instrumento particular (colocar seu nome) ..........
Residente à ..........
Data de nascimento: ..........
RG:..........
CIC:..........
doravante denominada LICENCIANTE é (nome do cliente), com sede à (endereço do
cliente), inscrita no (no CNPJ ou CPF), doravante denominada LICENCIADA, têm
entre si junto e acertado o que segue:
1. A LICENCIANTE autoriza a LICENCIADA a utilizar sua imagem fixada na obra
adiante especificada:
Identificação Material utilizado
Descreva as fotos Qual a utilização do material
2. A LICENCIADA é (descreva o ramo de atividade do cliente).
3. A presente autorização confere a LICENCIADA o direito de usar a imagem da
LICENCIANTE fixada na obra abaixo discriminada como ilustração de (definir a
finalidade do uso da foto) durante o prazo máximo de (determine o prazo).
4. A LICENCIADA não responderá pelos direitos autorais de quem captou sua
imagem, sempre que a fixação desta tenha sido especialmente feita para os fins
desta autorização.
5. A LICENCIANTE recuperará todos os direitos aqui cedidos sobre sua imagem
fixada em obra que não tiver sido publicada após 1 (um) ano da data deste
instrumento, mediante simples carta da LICENCIANTE à LICENCIADA solicitando a
devolução do suporte físico correspondente.
6. O presente contrato confere exclusivamente à LICENCIADA, obrigando-se a
LICENCIANTE a não autorizar para terceiros a utilização da imagem deste
contrato, salvo a anuência escrita da LICENCIADA.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
LICENCIANTE ____________________
Assinatura do fotógrafo
LICENCIADA ____________________
Nome da empresa ou cliente
____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF: