Em contrato de mútuo, partes convencionam entre si o empréstimo de quantia pecuniária, em parcelas, para resgate em 12 meses.
Estipulada a incidência de juros de 12% sobre o valor da operação.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO MÚTUO
Pelo presente instrumento particular, de um lado Empresa S/A, com sede nesta
Capital na Cidade de ....., Rua .... s/n, devidamente inscrita no CGC/MF sob o
n.º ......./.....-...., neste devidamente representado por seu diretor
presidente, Sr. ...., brasileiro, casado engenheiro, portador da cédula de
identidade RG n.º .......-....., inscrito no CPF/MF n.º ........-.....,
domiciliado e residente em ........., Capital, Rua ...., aqui denominado
simplesmente SOCIEDADE MUTUANTE, e, de outro lado, ........., brasileira,
casada, empresária, portadora da cédula de identidade RG n.º ..........-.......
e CPF/MF n.º .........-.......... domiciliada e residente em ...........,
Capital, Av. ..... n.º..., aqui denominada simplesmente MUTUARIA, tendo-se entre
si justo e contratado o seguinte, que mutuamente aceitam e outorgam, a saber:
Cláusula Primeira
A sociedade dá em empréstimo a mutuaria, sua acionista e diretora, a importância
de R$ ........ (.........), efetivando tal operação mediante ..... (........)
parcelas mensais e consecutivas, no importante de R$ ........ (......) cada uma.
A primeira delas em ...../......./......, a segunda em ...../......./...., a
terceira em ......./......./..... e a última em ......./......../.......
Cláusula Segunda
O prazo de resgate do presente mútuo é de ...... (.........) meses a contar da
data da última parcela acima, incidindo sob a totalidade dos valores o juros de
12% ao ano.
Cláusula Terceira
Fica acertado entre as partes que o resgate poderá se dar antecipadamente ou na
data do vencimento, mediante a compensação de haveres entre a sociedade e a
acionista, ora mutuaria, ou mesmo através da dação e pagamento de bens à
sociedade.
Cláusula Quarta
Elegem as partes o Foro Central da Comarca da Capital do Estado de ........,
para conhecer de quaisquer pendências oriundas ao presente contrato, por melhor
e mais privilegiado que seja ou venha a ser qualquer outro.
E, por estarem justas e acertadas, assinam as partes o presente instrumento em
duas vias de igual teor e forma, para um só efeito, juntamente com as
testemunhas abaixo.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADA
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TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF: