Distrato de parceria, onde se dá plena quitação de direitos e obrigações referentes ao contrato.
DISTRATO DE PARCERIA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
DISTRATANTE: (Nome do Distratante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado
Civil), Carteira de Identidade nº ..............., C.P.F. nº ...............,
capaz, residente e domiciliado na Rua ..............., nº ...............,
bairro ..............., cidade ..............., Cep. ..............., no Estado
...............;
DISTRATADO: (Nome do Distratado), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil),
Carteira de Identidade nº ..............., C.P.F. nº ..............., capaz,
residente e domiciliado na Rua .........., nº ..........., bairro ...........,
cidade ..........., Cep. ..............., no Estado ..........
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Distrato de Parceria1, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições
descritas no presente.
DO OBJETO DO DISTRATO
Cláusula 1ª. O presente distrato tem como OBJETO, o contrato de parceria
celebrado entre as partes supra mencionadas, o qual teve como fundamento, o
seguinte: (descrever o objeto do contrato de parceria), datado do dia
..............., mês ............... do ano ..............., devidamente
registrado no Cartório de Títulos e Documentos sob o nº ..............., cuja
cópia inclusive segue anexa ao presente.
DAS CONSIDERAÇÕES DO DISTRATO
Cláusula 2ª. As partes resolvem, nesta data, em comum acordo, nas razões de suas
faculdades, em dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de
parceria firmado entre as mesmas, de forma a não restar quaisquer resquícios de
ônus financeiro ou obrigacional contidos no mesmo.
Cláusula 3ª. Todas as cláusulas e condições contidas no presente restam desde já
distratados.
Cláusula 4ª. Afirmam por este e na forma de Direito, dando total e irrestrita
quitação sobre todos os direitos e obrigações oriundos do contrato de parceria,
não havendo quaisquer pendências recíprocas.
Cláusula 5ª. Assim, seja em qualquer tempo ou grau de desenvolvimento financeiro
do DISTRATANTE e do DISTRATADO, firmando inclusive que, em função dos termos do
presente, resta vedado pleitear judicial ou extrajudicialmente, quaisquer
direitos ou pagamentos oriundos do referido contrato de parceria ou concernente
ao presente distrato.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Cláusula 6ª. O presente distrato passa a vigorar entre as partes a partir da
assinatura do mesmo.
Cláusula 7ª. Faz parte do presente instrumento fotocópia autenticada do contrato
de parceria.
DO FORO
Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do DISTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de ...............;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
____________________
DISTRATANTE
____________________
DISTRATADO
____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF: