CONTRATO DE DEPÓSITO VOLUNTÁRIO GRATUITO SEM PRAZO DE RESTITUIÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
DEPOSITANTE: (Nome do Depositante), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e
domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no
Estado (xxx);
DEPOSITÁRIO: (Nome do Depositário), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e
domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no
Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Depósito Voluntário Gratuito Sem Prazo de Restituição, que se regerá
pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO o depósito gratuito1 do bem
móvel (xxx) pelo DEPOSITANTE ao DEPOSITÁRIO, no valor atual de R$ (xxx) (Valor
expresso), possuindo as seguintes descrições: (xxx) (Descrever o bem nas
condições atuais); de propriedade do DEPOSITANTE, que será mantido na Rua (xxx),
nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 2ª. Será de responsabilidade do DEPOSITANTE o pagamento ao
DEPOSITÁRIO das despesas e prejuízos que provierem do depósito2.
Cláusula 3ª. O DEPOSITÁRIO se responsabilizará pela guarda, diligência, cuidado
e conservação do bem, restituindo-o com todos os frutos advindos3.
Cláusula 4ª. O DEPOSITÁRIO não se servirá do bem sob pena de responder por
perdas e danos4.
Cláusula 5ª. Deverá o bem ser restituído ao DEPOSITANTE ou a quem ele indicar
por devida procuração, tão logo for assim solicitado, sob pena de ser
considerado depositário infiel5.
DO PRAZO
Cláusula 6ª. Este instrumento é de prazo indeterminado, iniciando-se a partir
do dia (xxx), data de entrega do bem.
DO FORO
Cláusula 7ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Vendedor)
(Nome e assinatura do Comprador)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
________
Nota:
1. Art. 1.265, parágrafo único, do Código Civil de 1916.
2. Art. 1.278, do Código Civil de 1916.
3. Art. 1.266, do Código Civil de 1916.
4. Art. 1.275, do Código Civil de 1916.
5. Art. 901 e seguintes, do Código de Processo Civil de 1916 e Art. 5º, LXVII,
da Constituição Federal.