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Você está em:   IGF Modelos de documentos Contratos Setores diversos Doação de bem móvel com cláusula de reversão

Contratos - Setores diversos - Doação de bem móvel com cláusula de reversão


 Total de: 15.244 modelos.

 
Ajuste para doação de bem móvel com cláusula de reversão do artigo 547 do Novo Código Civil.

 

CONTRATO DE DOAÇÃO - REVERSÃO

DOADOR: ..............., brasileiro, engenheiro civil, Carteira de Identidade nº ..............., C.P.F. nº ............, capaz, residente e domiciliado na Rua ............, nº .............., bairro ........, Cep nº........., Cidade........, no Estado.........;

DONATÁRIO: ............., brasileiro, solteiro, arquiteto, Carteira de Identidade nº..........., C.P.F. nº ............, capaz, residente e domiciliado na Rua ............, nº ........, bairro ......., Cep nº ......, Cidade ......, no Estado .........

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação - Reversão, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes, descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como OBJETO o bem móvel de propriedade do DOADOR, conforme comprova a documentação em anexo, o qual possui as seguintes descrições: (Descrevê-lo).

Parágrafo primeiro. O DOADOR é proprietário do bem por livre e legítima aquisição, ressaltando que o mesmo não apresenta quaisquer problemas extrínsecos ou intrínsecos, nem mesmo, gravames que possam inutilizá-lo, encontrando-se, portanto, desembaraçado de qualquer ônus que possa prejudicar a presente Doação.

Parágrafo segundo. O bem está sendo doado, espontaneamente, sem coação ou vício de consentimento, a título gratuito, por livre e espontânea vontade.

DO BEM

Cláusula 2ª. O bem, além da descrição genérica expressa acima, possui as seguintes funcionalidades:

a) possui ......... metros de comprimento; .......... metros de largura e .............. metros de altura.
b) possui a utilidade de ........
c) ano de fabricação .............., manual de utilização ......., nº de série ........
d) avaliado em R$ ........ (Valor Expresso).
e) documento de identificação nº ............

DA REVERSÃO

Cláusula 3ª. Caso o DONATÁRIO faleça antes do DOADOR, o bem objeto deste contrato retornará ao patrimônio do DOADOR, sem qualquer tipo de obstrução, como se jamais houvesse sido estipulado o presente contrato, de acordo com o artigo 547 do Código Civil;

DAS CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 4ª. O DONATÁRIO declara que aceita a Doação expressa neste instrumento, respeitando o previsto na cláusula 2ª do presente.

Parágrafo único. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da sua assinatura.

DO FORO

Cláusula 5ª. As partes elegem o foro da Cidade ........................., para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes de sua execução e cumprimento.

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2(duas) testemunhas.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
DOADOR

____________________
DONATÁRIO

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:


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