Contrato de cessão de direitos de crédito.
CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS DE CRÉDITO
CEDENTE: (Nome da Cedente), com sede em ............., na Rua ............., nº
............., bairro ............., Cep ............., no Estado .............,
inscrita no C.N.P.J. sob o nº ............., e no Cadastro Estadual sob o nº
............., neste ato representada pelo seu diretor .............,
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº
............., C.P.F. nº ............., residente e domiciliado na Rua
............., nº ............., bairro ............., Cep ............., Cidade
............., no Estado .............;
CESSIONÁRIA: (Nome da Cessionária), com sede em ............., na Rua
............., nº ............., bairro ............., Cep ............., no
Estado ............., inscrita no C.N.P.J. sob o nº ............., e no Cadastro
Estadual sob o nº ............., neste ato representada pelo seu diretor
............., (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº ............., C.P.F. nº ............., residente e domiciliado na
Rua ............., nº ............., bairro ............., Cep .............,
Cidade ............., no Estado ..............
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações - Pessoa Jurídica, que se regerá
pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento
descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO o crédito1 e a obrigação
decorrente deste, oriundo da transação comercial havida com a empresa Devedora
(Nome da Empresa), com sede em ............., na Rua ............., nº
............., bairro ............., Cep ............., no Estado .............,
inscrita no C.N.P.J. sob o nº ............., e no Cadastro Estadual sob o nº
..............
DO CRÉDITO E DA OBRIGAÇÃO
Cláusula 2ª. O crédito mencionado acima configura-se no valor total de R$
............. (Valor Expresso) expresso na duplicata anexa a este instrumento,
originando-se do contrato de compra e venda realizado entre a empresa Devedora e
a CEDENTE.
Cláusula 3ª. O referido contrato deu origem ao crédito e, conseqüentemente, à
obrigação decorrente deste. Assim, como não houve a entrega do produto, a
CESSIONÁRIA se obriga a retirá-lo do depósito da CEDENTE, por sua conta e risco,
e entregá-lo diretamente no endereço da Devedora, desde que adimplido com
respectivo crédito.
DA CESSÃO
Cláusula 4ª. A CEDENTE neste ato declara expressamente ter recebido da
CESSIONÁRIA o valor referente ao crédito citado, recebendo-o em moeda corrente e
dinheiro, dando a mais ampla e irrevogável quitação, para que não reclame em
nenhum tempo nada relacionado à presente cessão.
Cláusula 5ª. Toda e qualquer responsabilidade relativa à entrega do produto e ao
crédito ora cedido restará por conta e risco da CESSIONÁRIA, somando-se
inclusive a ocorrência de caso fortuito e força maior.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 6ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da
assinatura do mesmo2.
Cláusula 7ª. Seguem anexos contrato de compra e venda e a duplicata relativa ao
mesmo.
DO FORO
Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de .............;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CEDENTE
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CESSIONÁRIA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: