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Contratos - Setores diversos - Cessão de direitos de crédito


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Contrato de cessão de direitos de crédito.

 

CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS DE CRÉDITO

CEDENTE: (Nome da Cedente), com sede em ............., na Rua ............., nº ............., bairro ............., Cep ............., no Estado ............., inscrita no C.N.P.J. sob o nº ............., e no Cadastro Estadual sob o nº ............., neste ato representada pelo seu diretor ............., (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ............., C.P.F. nº ............., residente e domiciliado na Rua ............., nº ............., bairro ............., Cep ............., Cidade ............., no Estado .............;

CESSIONÁRIA: (Nome da Cessionária), com sede em ............., na Rua ............., nº ............., bairro ............., Cep ............., no Estado ............., inscrita no C.N.P.J. sob o nº ............., e no Cadastro Estadual sob o nº ............., neste ato representada pelo seu diretor ............., (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ............., C.P.F. nº ............., residente e domiciliado na Rua ............., nº ............., bairro ............., Cep ............., Cidade ............., no Estado ..............

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações - Pessoa Jurídica, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO o crédito1 e a obrigação decorrente deste, oriundo da transação comercial havida com a empresa Devedora (Nome da Empresa), com sede em ............., na Rua ............., nº ............., bairro ............., Cep ............., no Estado ............., inscrita no C.N.P.J. sob o nº ............., e no Cadastro Estadual sob o nº ..............

DO CRÉDITO E DA OBRIGAÇÃO

Cláusula 2ª. O crédito mencionado acima configura-se no valor total de R$ ............. (Valor Expresso) expresso na duplicata anexa a este instrumento, originando-se do contrato de compra e venda realizado entre a empresa Devedora e a CEDENTE.

Cláusula 3ª. O referido contrato deu origem ao crédito e, conseqüentemente, à obrigação decorrente deste. Assim, como não houve a entrega do produto, a CESSIONÁRIA se obriga a retirá-lo do depósito da CEDENTE, por sua conta e risco, e entregá-lo diretamente no endereço da Devedora, desde que adimplido com respectivo crédito.

DA CESSÃO

Cláusula 4ª. A CEDENTE neste ato declara expressamente ter recebido da CESSIONÁRIA o valor referente ao crédito citado, recebendo-o em moeda corrente e dinheiro, dando a mais ampla e irrevogável quitação, para que não reclame em nenhum tempo nada relacionado à presente cessão.

Cláusula 5ª. Toda e qualquer responsabilidade relativa à entrega do produto e ao crédito ora cedido restará por conta e risco da CESSIONÁRIA, somando-se inclusive a ocorrência de caso fortuito e força maior.

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 6ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo2.

Cláusula 7ª. Seguem anexos contrato de compra e venda e a duplicata relativa ao mesmo.

DO FORO

Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de .............;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

E, por estarem firmados

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
CEDENTE

____________________
CESSIONÁRIA

____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF:


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