CONTRATO DE ACASALAMENTO DE CÃES ENTRE PESSOAS FÍSICAS
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e
domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no
Estado (xxx)
CONTRATADO: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e
domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no
Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Acasalamento de Cães entre Pessoas Físicas, que se regerá pelas
cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como OBJETO, o acasalamento dos
animais de propriedade das partes acima qualificadas.
Parágrafo único. A parte denominada CONTRATADO é proprietária do
PADREADOR (Nome da macho), da raça (xxx), com Pedigree, registro nº
(xxx), com as seguintes características físicas que identificam o animal:
(Descrever o animal); e o CONTRATANTE, proprietário da MATRIZ
(Nome da fêmea), da raça (xxx), com Pedigree, registro nº (xxx), com as
seguintes características físicas que personalizam a sua identificação:
(Descrever o animal).
DO PAGAMENTO
Cláusula 2ª. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela
cobertura do PADREADOR um filhote ou seu valor equivalente, hoje
correspondente a R$ (xxx) (Valor expresso) caso a ninhada não tenha êxito.
Parágrafo único. O valor a ser pago será R$ (xxx) (Valor Expresso), preço
este o correspondente ao valor de mercado do filhote na data de assinatura do
presente.
Cláusula 3ª. O filhote dado como forma de pagamento deverá ser entregue
ao CONTRATADO 45 (quarenta e cinco) dias após seu nascimento.
Parágrafo único. O CONTRATADO será responsável por buscar o
filhote dado como pagamento na residência do CONTRATANTE. Caso não o faça
no prazo já estabelecido, fica o CONTRATANTE autorizado a vendê-lo.
Cláusula 4ª. O pagamento em dinheiro, caso a ninhada não sobreviva,
deverá ser feito 10 (dez) dias depois do nascimento.
DOS FILHOTES
Cláusula 5ª. É obrigação do CONTRATANTE comunicar o nascimento da
ninhada, bem como o estado de saúde dos filhotes ao CONTRATADO no prazo
de (xxx) dias.
Cláusula 6ª. O CONTRATADO deverá escolher o filhote em 15 (quinze)
dias para que não comprometa a venda do restante da ninhada. Caso não escolha no
prazo ora estabelecido, perderá este direito e receberá como pagamento o animal
escolhido pelo CONTRATANTE.
Parágrafo único. O filhote a ser pago ao CONTRATADO deverá estar
no ato da entrega devidamente vermifugado e vacinado.
DA NÃO CONFIRMAÇÃO DA COBERTURA OU MORTE DOS FILHOTES
Cláusula 7ª. Deverá ser comprovada o não êxito da ninhada através de
laudos veterinários.
Cláusula 8ª. Não desobriga o CONTRATANTE a pagar o valor
estipulado acima ao CONTRATADO a morte dos filhotes resultante de caso
fortuito ou força maior. Da mesma forma com a morte causada por negligência do
CONTRATANTE.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Cláusula 9ª. O CONTRATADO se obriga a entregar ao CONTRATANTE
exames expedidos pelo veterinário de sua confiança, comprovando que o seu animal
não é portador de nenhuma doença que poderá afetar a saúde da MATRIZ.
Cláusula 10ª. Da mesma forma, o CONTRATANTE se obriga também a
fornecer documentos comprobatórios de que a MATRIZ não é portadora de
nenhuma doença que poderá prejudicar a boa saúde do PADREADOR.
Cláusula 11ª. O CONTRATANTE e o CONTRATADO se comprometem a
deixar à disposição seus animais para que a parte interessada solicite exame de
DNA para comprovação da paternidade ou maternidade.
Cláusula 12ª. O registro dos filhotes em clube cinófilo se dará por conta
do CONTRATANTE.
Parágrafo único. Ambas as partes se comprometem a cumprir com todas as
formalidades necessárias para que tal registro se confirme.
Cláusula 13ª. É também responsabilidade do CONTRATANTE arcar com
todas as despesas decorrentes da ninhada, tais como vacinação, vermifugação,
alimentação e as primeiras visitas necessárias ao veterinário.
Cláusula 14ª. O descumprimento do presente por qualquer das partes
sujeitará ao descumpridor ao pagamento de multa equivalente a R$ (xxx) (Valor
expresso).
DO FORO
Cláusula 15ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO,
as partes elegem o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Representante legal do Contratante)
(Nome e assinatura do Representante legal do Contratado)
(Nome, CPF e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, CPF e assinatura da Testemunha 2)