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Contratos - Setores diversos - Sorteio de prêmios em programa de televisão


 Total de: 15.244 modelos.

 
Termo de responsabilidade de sorteio de prêmios em programa de televisão.

 

TERMO DE RESPONSABILIDADE

Promoção...............

I - DATA HORÁRIO DO SORTEIO:

Dia ........de................de........... ao vivo pela TV com imagens geradas pela TV............ para as regiões de abrangência das vendas com início às ..........................horas e término previsto para .....................horas.

Pelo presente termo a .................... pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.................., com sede à .......................nº............., ................andar, cidade de................... representada por seus diretores, assume o compromisso de realizar os sorteios programados e autorizados , do cumprimento de toda legislação aplicável, à entrega de prêmios aos seus verdadeiros ganhadores sem qualquer ônus ou restrições de direito , a data/horário e local dos sorteios o compromisso de continuar participando dos campeonatos oficiais das modalidades olímpicas em que está filiada de apresentações completa de súmulas das competições em que participou, e, finalmente, o compromisso de reprovação de certidões de tributos federais, estaduais e municipais e do recolhimento do imposto sobre a renda e demais produtos que incidem no fato gerador de obrigações tributária.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
DECLARANTE


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